DOMFO 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

julho de 2026, de forma que seu término dar-se-á em 14 de julho de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Valor O presente aditivo não altera o valor unitário por resma de papel A4, que se mantém em R$ 22,55 (vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando a importância global de R$ 225.116,65 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) para o período aditado, de acordo com os valores descritos no Anexo Único do presente instrumento. Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte dotação orçamentária: • 25901.10.122.0001.2016. 0033.339030.0.150010020000 Manutenção e Funcionamento Administrativo. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2026. Assinam: Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS; Lara Brenda Marques da Silveira - FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA; VISTO: Luciana Matos Alves – COORDENADORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. (CNPJ: º 31.673.254/0002-85) PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Da fundamentação e Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução estipulado em Contrato 549/2025-SMS, por mais 12 (doze) meses, , nos moldes e condições previstas nas cláusulas abaixo e legislação vigente. Da Vigência: Em razão deste Termo Aditivo ficam prorrogados os prazos contratuais de vigência e de execução do Contrato nº. 549/2025-SMS, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de setembro de 2026, de forma que seu término dar-se-á em 11 de setembro de 2027, podendo ser novamente prorrogado em obediência aos ditames legais. Do Valor: Decorrente das alterações objeto do presente Termo Aditivo, o valor global com reajuste R$ 185.490,00 (Cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030. 0.160000000000 Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 03 de setembro de 2026. Assinam: Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; Regina Santos AMMIRATTI LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: º 56.982.062/0001-09) PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Da fundamentação e Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução estipulado em Contrato 554/2025 - SMS, por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor global do instrumento por incide oficial, nos moldes e condições previstas nas cláusulas abaixo e legislação vigente. Da Vigência: Em razão deste Termo Aditivo ficam prorrogados os prazos contratuais de vigência e de execução do Contrato nº. 554/2025-SMS, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de setembro de 2026, de forma que seu término dar-se-á em 23 de setembro de 2027, podendo ser novamente prorrogado em obediência aos ditames legais. Do Valor: Decorrente das alterações objeto do presente Termo Aditivo, o valor global de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 02 de setembro de 2026. Assinam: Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; José D’ Almeida - GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 560/2025 - SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E GO MED PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Do Objeto e da Fundamentação O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº. 560/2025 - SMS, com fundamento no artigo 107 da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, na Cláusula Terceira do referido contrato administrativo e, ainda, nas informações, manifestações e justificativas técnicas acostadas aos autos, as quais fazem parte do presente aditivo independente de transcrição. Da vigência Em razão do presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº. 560/2025 – SMS, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2026, de forma que seu término dar-se-á em 26 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Do valor O valor global do presente Termo Aditivo importa no montante de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais), de acordo com os valores descritos no Anexo Único do presente instrumento. Dotação Orçamentária • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 28 de agosto de 2026. Assinam: Riane Maria Barbosa de Azevedo – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS; Jadller Lutyan de Sousa Freire - GO MED PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. VISTO: LUCIANA MATOS ALVES – COORDENADORA JURÍDICA.

Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 49.324.221/0008-80, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90194/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14. 133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os