DOMFO 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34| OBJETO: | O presente aditivo tem p restabelecimento do equ compõem o KIT ENXO contratual do referido fornecimento do benefici SDHDS. |
or finalidade formalizar a repactu ilíbrio econômico-financeiro dec VAL, mantendo-se os termos d Contrato por mais 12 (doze) o eventual (KIT ENXOVAL) ofert |
ação contratual ao Contrato nº 130/2025, para o orrente das alterações de custo dos itens que efinidosea prorrogação do prazo de vigência meses, visando garantir a continuidade do ados pelos equipamentos socioassistenciais da |
|---|---|---|---|
| VALOR: | O valor total da contrataç O presente aditivo ao co |
ão é deR$ 241.800,00 (duzento ntrato correrá pela seguinte dota |
s e quarenta e um mil e oitocentos reais). ção orçamentária: |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
Unidade orçamentaria |
Classificação |
Elemento Fonte |
| 31901 - FMAS | 08.244.0141.2566.0001 | 339032 150000000001 166100000001 |
|
| VIGÊNCIA: | O presente aditivo prevê prorrogando a sua vigê agosto de 2026 até o dia continuidade do forneci socioassistenciais da SD |
a prorrogação fundada na Cláus ncia por 12 (doze) meses, pas 20 de agosto de 2027, totaliza mento do beneficio eventual (K HDS. |
ula Terceira do Contrato N.º 130/2025 SDHDS, sando o presente contrato a vigorar de 20 de ndo doze meses de vigência, visando garantir a IT ENXOVAL) ofertados pelos equipamentos |
| DATA: ASSINATURAS: |
Fortaleza – CE, 18 de ag Cynthia Studart Albu DESENVOLVIMENTO S BARCELOS VIANA – M |
osto de 2026. querque – SECRETÁRIA E OCIAL – SDHDS e Jessica Bar E. |
XECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E celos Viana, REPRESENTANTE DA JESSICA |
CONTRATANTE : Município de Fortaleza por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, inscrita no CNPJ nº 10.321.307/0001-48, situada Rua Pereira Filgueiras, nº 04, bairro Centro, CEP 60160-150, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Secretária, Ana Helena do Nascimento Barbosa, residente e domiciliada nesta urbe. CONTRATADO: M ACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.376.638/0001-21, localizada na Rua J. da Penha, 312, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-120, neste ato representada por Ronaldo Silva Bezerra, inscrito no CPF sob nº .416.-87, residente e domiciliado nesta capital. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 189/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR e seus equipamentos culturais, por um período de mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem fundamentação no artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Sexta do Contrato nº 189/2023 e no processo administrativo P387791/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica p rorrogado por mais 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir do dia 17 de setembro de 2026, conforme os autos do processo. R ESCISÃO: Observando a Cláusula Vigésima do contrato, este poderá ser rescindido durante o período de prorrogação a qualquer tempo sem que haja incidência de multa. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. PUBLICAÇÃO: O presente instrumento será publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza, na forma de Extrato, nos termos do parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. FORO : Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – A na Helena do Nascimento Barbosa ; e M ACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, neste ato representada por Ronaldo Silva Bezerra. F ortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Helena do Nascimento Barbosa - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 202/2023/SECULTFOR
CONTRATANTE : Município de Fortaleza por meio da Se cretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, inscrita no CNPJ n º 10.321.307/0001-48, situada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, bairro Centro, CEP 60160-150, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, residente e domiciliada nesta urbe. CONTRATADO: Starc Arcondicionado e Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.329.660/0001- 08, localizada na rua Graça Aranha, nº 1291, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP: 60336-228, neste ato representada por Robério Silva Holanda, inscrito no CPF sob o n° .676.-36, residente e domiciliado nesta capital. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 202/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por um período de mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem fundamentação no artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sexta do Contrato nº 202/2023 e no processo administrativo P383495/2026. V IGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir do dia 16 de setembro de 2026, conforme os autos do processo. RESCISÃO: Observando a Cláusula Vigésima do contrato, este poderá ser rescindido durante o período de prorrogação a qualquer tempo sem que haja incidência de multa. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. PUBLICAÇÃO: O presente instrumento será publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza, na forma de Extrato, nos termos do parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93. FORO : Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – Ana Helena do Nascimento Barbosa; e STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, neste ato representada por Robério Silva Holanda. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. A na Helena do Nascimento Barbosa - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. *** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2025/SECULTFORCONTRATANTE : Município de Fortaleza por meio da Se cretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, inscrita no CNPJ n º 10.321.307/0001-48, situada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, bairro Centro, CEP 60160-15 0, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, residente e domiciliada nesta urbe. CONTRATADO: