DOMFO 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41
223 VANTAGEM PESSOAL
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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- R$ 94,31 TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.265,73 PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 100% PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: R$ 1.265,73
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REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 466/2018 - VT, DOM DE 08/11/2018. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 968/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P827301/2019, de 23 de Agosto de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 23/08/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: ELIZEU CONRADO DA SILVA MATRÍCULA: 10508-01 CARGO: 147 - SUBINSPETOR REFERÊNCIA: 01B - 414 ÓRGÃO:0019 - GMF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
art. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 67 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o Art.118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art. 21 caput, § 2º, art. 22 (c/c o art. 111 da Lei nº6794/90), art. 23, parágrafo único, art. 36 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho de 2007, art. 2º da Lei nº 9886, de 09.03.2001.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
| BASE DE |
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS CÁLCULO R$-1.476,28 |
|||
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
240 | - | R$ 1.476,28 |
| 107 | ANUENIO 35 |
- | - | R$ 516,70 |
| 316 | VANTAGEM PESSOAL REAJUST - |
- | - | R$ 415,95 |
| 159 | GRAT RISCO DE VIDA 40 |
- | - | R$ 590,51 |
| 82 | DIFERENCIAL DE HIERARQUIA 10 |
- | - | R$ 147,63 |
| 83 | VANTAGEM PECUNIARIA FIXA - |
- | - | R$ 189,52 |
| 248 | VPNI HE INCORPORADA - |
- | - | R$ 1.504,02 |
| 81 | GRAT.DES.ESP.SEG.DEF.CIV. - |
- | - | R$ 1.378,98 |
| TOTAL DE PROVE |
NTOS MEN |
SAIS: |
R$ 6.219,59 |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 974/2026 - VT
| A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órg Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dez legais e considerando as informações contidas no processo nº P535868/2019, de 31 aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 31/01/2019, com base na legi QUALIFICAÇÃO |
ão gestor embro de 20 de Janeiro slação indic |
do Regime de 14, no uso de de 2019, RE ada. |
Previdência dos suas atribuições SOLVE conceder |
|---|---|---|---|
| NOME:ANTONIA ELENIR PIRES DA SILVA |
MATRÍCUL |
A:20696-01 |
|
| CARGO:38-AUXILIAR DE ENFERMAGEM REFERÊNCIA:B |
1-023 | ÓRGÃO:0 | 010- SMS |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522-VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE | :Sim | |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | |||
| Art.67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003 - aposentadoria voluntária (Vencimento Base); art.118, §3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; A nº7.555/94; art. 56 da Lei nº9.265/2007 c/c art. 4º,"caput"da Lei nº9.891/2012. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
- regra de rt. 113 da L |
transição); Le ei n. 6.794/90; |
i nº 9.265/2007 art.5º, "b" da Lei |
| BASE DE CÁLCULO R$-1.034,99 |
|||
| CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 VENCIMENTO - |
180 | - | R$ 1.034,99 |
| 113 GRAT.ATEND.HOSP.SECUND 20 |
- | - | R$ 207,00 |
| 107 ANUENIO 26 |
- | - | R$ 269,09 |
| 105 INSALUBRIDADE 20 |
- | - | R$ 207,00 |
| 115 GRAT.ESPEC.DESEMPENHO 20 |
- | - | R$ 207,00 |
| TOTAL DE P |
ROVENTOS |
MENSAIS: |
R$ 1.925,08 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 378/2020 - VT, DOM DE 15/09/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão