Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 15/09/2026 · pág. 43

DOMFO 15/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 989/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P433020/2018, de 13 de Novembro de 2018, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 13/11/2018, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: MANUEL LUIZ DA SILVA MATRÍCULA: 10919-01 CARGO: 457 - INSPETOR REFERÊNCIA: 01C - 314 ÓRGÃO:0019 - GMF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Arts. 12, I, c, e 67 da Lei nº 9.103/2006 (EC nº 41/2003); art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 2º da Lei nº 9.886/2012; art. 21 da LC nº 38/2007; art. 23 da LC nº 38/2007; art. 36 da LC nº 38/2007; art. 22 da LC nº 38/2007; art. 38 da LC nº 38/2007.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS

BASE DE	DISCRIMINAÇ CÁLCULOR$- 1.510,59	ÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO	PROVENTOS	ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100	VENCIMENTO	-	240	-	R$1.510,59
83	VANTAGEM PECUNIARIA FIXA	-	-	-	R$182,74
84	VANT.PECUN. PESSOAL FIXA	-	-	-	R$ 608,14
159	GRAT RISCODE VIDA	40	-	-	R$ 604,24
82	DIFERENCIAL DE HIERARQUIA	15	-	-	R$226,59
316	VANTAGEM PESSOAL REAJUST	-	-	-	R$401,07
248	VPNI HE INCORPORADA	-	-	-	R$1.732,02
81	GRAT.DES.ESP.SEG.DEF.CIV.	-	-	-	R$1.314,07
107	ANUENIO	35	-	-	R$ 528,71
		TOTAL DE P	ROVENTOS	MENSAIS:	R$ 7.108,17

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 110/2021 - VT, DOM DE 24/06/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão *** *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 990/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P736745/2017, de 02 de Maio de 2017, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 02/05/2017, com base na legislação indicada.

	QUALIFICAÇÃO
NOME:A	NA MARIA MACIEL DASILVA		MATRÍCUL	A:14480-01
CARGO:	19- AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA:B	1 -025	ÓRGÃO:0	038 - IPM
TIPO DE	APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL		PARIDADE	:Sim
	FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Artigo 69 Lei nº6.9 BASE DE	da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, Art. 121, Art. 118, § 3º ambos da Lei 6.794, d 01 de 25.06.1991, Artigo 21, § 1º, Art. 47, da Lei 9.329, de 28.12.2007, c/c Arti DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS CÁLCULO R$-1.090,06	e 27.12.1990 go 4ºda Lei 9	, § 3º do artig .891, de 04.0	o 118, acrescido 4.2012.
CÓDIGO	PROVENTOS ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100	VENCIMENTO -	180	-	R$ 1.090,06
85	INCENTIVO A TITULACAO 8	-	-	R$ 87,20
61	GEAD LEI.9329/2007 ART.47 10	-	-	R$ 109,01
248	VPNI HE INCORPORADA -	-	-	R$ 681,29
107	ANUENIO 35	-	-	R$ 381,52
1	GRAT INC CARGO COMISSIONADO -	-	-	R$ 711,62
	TOTAL DE P	ROVENTOS	MENSAIS:	R$ 3.060,70

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 712/2026 - VT, DOM DE 30/07/2026. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 992/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P160481/2018, de 24 de Abril de 2018, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 24/04/2018, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: FRANCISCO CARLOS LIMA BRITO MATRÍCULA: 17154-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 012 ÓRGÃO:0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim