DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 85
PORTARIA SEAS Nº372/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de participar da Formação Teórica sobre o GPS - Gerar Percursos Sociais, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. § 1º do art 12º, 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE | SE REFERE | À PORTARIA | Nº372/2026, D | E 10 DE SETEM | BRO D | E 2026 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
MAT. | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % | TOTAL |
| AMANDA ALVES DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL |
3003051-6 | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
FORTALEZA-CE | 15 A 19/09/2026 | 4,5 | 143,66 | 35% | 872,73 |
PORTARIA N°373/2026 – SEAS O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês OUTUBRO de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.
Roberto Bassan PeixotoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº373/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA | Psicólogo | 3003109-1 | A/F | 42/42 |
| HELIO DE FREITAS BERNARDINO | Socioeducador | 3003243-8 | A/E | 32/32 |
| KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA | Psicólogo | 3003117-2 | A | 42 |
| SERGIO RICARDO DE JESUS SOUSA | Psicólogo | 3003105-9 | A/M | 42/42 |
| MARIA MARCELA MARTINS DE SOUSA | Socioeducador | 3003289-6 | A/M | 32/32 |
| ANA CLAUDIA DE FREITAS | Psicólogo | 3002150-9 | A/M | 42/42 |
PORTARIA SEAS Nº378/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à sua entrega ao convívio familiar, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. § 1º do art 12º, 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTORegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº378/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO Q |
T VALOR % |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GERALDO BARROS JUSTINO | SOCIOEDUCADOR | 3000233-4 | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
FORTALEZA-CE | 11 A 12/09/2026 1, |
5 143,66 35% |
290,91 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº379/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES** relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à sua entrega ao convívio familiar, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. § 1º do art 12º, 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTORegistre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QU | E SE REFE | RE À PORTAR | IA Nº379/2026, | 14 DE SETEMB | RO DE | 2026 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR % |
TOTAL |
| GLAUBER FERREIRA VIANA | SOCIOEDUCADOR | 3002839-2 | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
FORTALEZA-CE | 11 A 12/09/2026 | 1,5 | 143,66 35 |
% 290,91 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº380/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES** relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de participar da Formação Teórica sobre o GPS - Gerar Percursos Sociais, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. § 1º do art 12º, 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº380/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JANAINA ZILDEIA DA SILVA PAIVA | ASSISTENTE SOCIAL | 3003052-4 | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
FORTALEZA-CE | 15 A 19/09/2026 | 4,5 | 143,66 | 35% 872,73 |
PORTARIA Nº215/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ CARLOS ROCHA DA MOTA , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 3000028-5, deste Órgão, a viajar para a cidade de Porto Alegre/RS, no período de 23 a 26/09/2026, a fim de participar do 13º Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, na Cidade de Porto Alegre/RS, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e