DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / PORTO ALEGRE/ FORTALEZA, no valor de R$ 3.839,30 (três mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$ 6.059,68 (seis mil e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026. Filomeno Josué Ferreira Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº216/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES , ocupante do cargo de Administrador, matrícula n.º 124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 28/09 a 02/10/2026, a fim de realizar preparação e execução dos seminários de entrega das pesquisas e questionários, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº103/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora MEIRY SAYURI SAKAMOTO , mat.000426.1.7, Pesquisador, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 000838. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 11 de setembro de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.064168/202649, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GABRIEL ANGELO DE AQUINO , matrícula 30019156, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 22 de JULHO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.073119/2026-05 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas ao(s) município(s) de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Quixeré, Jaguaribara, Limoeiro do Norte, pelo(s) SERVIDOR(ES) lotado(s) no(a) Coordenadoria De Política De Assistência Farmacêutica E Tecnologia Em Saúde – COPAF, abaixo relacionado(s), que aconteceram durante o mês de Agosto/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.053719/2026-49 (SUITE), Resolve reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Ereré, Cariús, Arneiroz, Varzea Alegre, Ipaumirim, Catarina pelos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu, abaixo mencionados, que aconteceram durante o mês de julho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3542/2026 - ASECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNADA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.066771/2026-65 (Suite), Resolve autorizar o afastamento da servidora RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO LEITÃO , matrícula nº 496108-1-5 (DNS 2) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 13 a 14 de julho de 2026, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de São José dos Campos - Paulo, com o objetivo de participar do Projeto Piloto Internacional de Sistemas de Saúde que Oferecem Cuidados Amigáveis à Pessoa Idosa, concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$1.260,48(mil duzentos e sessenta reais e quarenta e oito