DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 2331605 - 24200244.10.542.172.20626.03.339139.2.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000894/2026/ SESA/COVAT (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

ESPÉCIE: DOC. Nº 623/2026 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2022 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 6740, sala 1013, Torre Business, Cocó FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº549/2022 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos Eletroencefalograma, seus notebooks e acessórios pertencentes a Célula de Regulação de Transplantes/CORAC/SESA VALOR GLOBAL: R$62.898,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 12 de setembro de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 17/08/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e Manoel Décio Pinheiro Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC. Nº 649/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 698/2022; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c artigo 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: alterar gestor e fiscal e prorrogar prazo/valor do Contrato nº698/2022 , que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 2.112.989,97 (dois milhões, cento e doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 11/09/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA, CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE, E NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC. Nº 659/2026 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1013/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2567, Complemento A, Bairro Joaquim Távora, na Cidade de Fortaleza; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar prazo/valor do Contrato nº1013/2023 , celebrado com a ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, a fim de atender as necessidades da área de informática (T.I) da rede SESA na Capital e Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; VALOR GLOBAL: R$ 24.167.554,08 (vinte e quatro milhões e cento e sessenta sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC. Nº 647/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1114/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: Av Comodoro Estácio Brígido, nº 2750, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.813-670, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 107, 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Modificar gestor e fiscal , além de prorrogar o Contrato nº1114/2024 , que tem como objeto a prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores da marca THYSSENKRUPP, com fornecimento de peças, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VALOR GLOBAL: R$ 62.979,89 (sessenta e dois mil e novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 11 de setembro de 2026 até 11 de setembro de 2027.; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:10/09/2026; SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, PAULO ALEXANDRE ROCHA VITORIANO E BRUNA LARISSE SIQUEIRA MENDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO