DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 89

ESPÉCIE: DOC. Nº 658/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1525/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) ; ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Pici, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1525/2024 , que tem como objeto é Serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 153.420,87 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e sete centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 14 de novembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 04/09/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC. Nº 665/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, 1019, sala 02 e sala 03, CEP: 60.135-170, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº88/2025 , que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área administrativa da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 1.186.580,83 (um milhão e cento e oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais e oitenta e três centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:09/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC. 631/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2026; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ /CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; ENDEREÇO:AV. JOSÉ BASTOS , Nº3390, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE; CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA ; ENDEREÇO: RUA BRENO FERRAZ DO AMARAL, Nº 390 - VILA FIRMIANO PINTO, SÃO PAULO/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO E DO MAIS QUE CONSTA DOS DOCUMENTOS, ATESTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS REGISTRADAS E ACOSTADAS AO PROCEDIMENTO EPIGRAFADO; OBJETO: ALTERAÇÃO DE CNPJ , CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS SISTEMA AUTOMATIZADO DE ANÁLISE MOLECULAR, MODELO: KINGFISHER, MARCA: THERMO SCIENTIFIC, SÉRIE:71183913, TOMBO:382806 E ANALISADOR GENÉTICO, MODELO: 3500 GENETIC ANALYZER, MARCA: APPLIED BIOSYSTEMS - HITACHI, SÉRIE:2314220, TOMBO: 3269695, PELO PERÍODO INICIAL DE 5 (CINCO) ANOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA:A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA ADITADO CONTINUARÃO SEM ALTERAÇÕES E EM PLENO VIGOR, DEVENDO ESTE TERMO ADITIVO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ; DATA:09/09/2026; SIGNATÁRIOS:LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E GUSTAVO ARBEX AVELAR E MARCOS DAMIAN CAUSSI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC. Nº 133/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº39/2025 , que tem como objetivo a aquisição de ambulância para o Distrito de Bixopá, no município de Limoeiro do Norte/CE; VALOR GLOBAL: O MESMO; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 23 de setembro de 2026 e findando em 23 de setembro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes; DATA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Dilmara Amaral Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESPÉCIE: DOC. Nº 135/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 61/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº61/2025 , que tem como objetivo aquisição de ambulância para o Município de Baixio/CE; VALOR GLOBAL: O MESMO; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 14 de outubro de 2026 e findando em 14 de outubro de 2027; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes; DATA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Lúcio Alves Barroso.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO