DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/31032 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; FASTLABOR COMERCIAL LTDA; JOSE GADELHA LIMA NETO 01546876340. III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATORIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251317 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.043942/2025-05. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; ITEM:4;1349660 - LAMINULA, 30X30MM, PARA CAMARA DE NAGEOTTE, VIDRO OPTICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 12.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2105; ITEM:6; 68888 - OLEO DE IMERSAO, LIQUIDO, UNIDADE 1.0 MILILITRO-- Obs.: QUANT.:21.158; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3550; ITEM:9; 1350110 - CAMARA, NAGEOTTE, VIDRO OPTICO, BASE REVESTIDA EM RODIO, DUAS AREAS DE CONTAGEM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 67; VALOR UNITÁRIO: R$ 623,4500; ITEM:13; 879520 - LAMINAS PARA MICROSCOPIA, IMUNOFLUORESCENCIA, 2 CIRCULOS PONTA FOSCA LAPIDADA, 25,4MM X 76,2MM, ESPESSURA 1MM A 1,2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4420; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM:10; 1854884 - BECKER, GRADUADO FORMA BAIXA, CERTIFICADO RASTREADO, VIDRO, 05 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:23; VALOR UNITÁRIO: R$ 196,4700; FASTLABOR COMERCIAL LTDA; ITEM:8; 696643 - PERA, PIPETADORA DE BORRACHA, PVC, 03 VALVULAS, COM ESFERAS EM INOX, UNIDADE 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.:56; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,9000; ITEM:11; 426960 - BASTAO, DE VIDRO 10MM X 300MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 3.229; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000; JOSE GADELHA LIMA NETO 01546876340; ITEM:3; 1350100 - FRASCO, 03 RANHURAS INTERNAS PARA COLOCACAO DE LAMINAS, POLIPROPILENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 15.056; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251317. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 14 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, CONTRATADA: JN CIRURGICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, VALOR GLOBAL:R$154.950,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042. 1.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01 24200014.10.302.171 .13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/09/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ana Karoline de Sousa Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 828/2026 PROCESSO Nº24001.005440/2025-78 PRÉ-RESERVA 1393854000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar , com cobertura total de peças e acessórios, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/09/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Vanessa Yoshida.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO DOCUMENTO 882/2026 PROCESSO Nº24001.054299/2026-18 PRÉ-RESERVA 1464249000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: CIPECE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação dos serviços em horas e procedimentos/ano, na categoria profissional de MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (ano) ano, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.647.954,50 (seis milhões e seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1500.9100000.0.3.01 - 20238; 24200204.1 0.302.171.20578.03.339034.1600.9100000.0.3.01 – 94967; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/09/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E DANIEL REIS MELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO DOCUMENTO 886/2026 PROCESSO Nº24001.019295/2026-93 PRÉ-RESERVA 1460590000

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/ HEMOCE; CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos para análise multiplex de sequências de DNA(Luminex), extraídos de camada leucoplaquetária, com equipamento sem comodato para o Laboratório de Imunohematologia de Técnicas Avançadas, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 - 242004 24.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 30982 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.92000001.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/09/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E ROBERTO ANTUNES DE MATTOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO