DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 923/2026 PROCESSO Nº24001.063040/2026-68 PRÉ-RESERVA 1471495000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de Serviços de locação de 26 (vinte e seis) ambulâncias de suporte avançado , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.004.952,58 (nove milhões, quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27620 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039 .1.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/09/2026; SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e Gilberto de Faria Pessoa Moreira; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 936/2026 PROCESSO Nº24001.023065/2026-29 PRÉ-RESERVA 1442346000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: CLINEEC CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação dos serviços médico hospitalar – sessões de tratamento. (Serviço móvel de hemodiálise com o fornecimento de materiais descartáveis, incluindo: linhas arteriais e venosas dialisadores, cateteres duplo lúmen de 1ª linha, equipo de circulação extracorpórea), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses(s), contado do(a) a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.641.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.91000 00.0.3.01.23309; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E CRISTIANE DE CASTRO MIRANDA PIMENTEL;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 01 formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Sobral, Itapipoca e Santa Quitéria, pertencentes às unidades operacionais da SOP- CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 615.011,63 (seiscentos e quinze mil, onze reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.122.421.10537.08.449051.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Lennon Barbosa Martins;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 956/2026 PROCESSO Nº24001.074921/2026-12 PRÉ-RESERVA 1474516000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: C A ALIMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Copos Descartáveis** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 24200214.10.302.171.2 0578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/09/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Carlos André Teotônio Viturino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 958/2026 PROCESSO Nº24001.074832/2026-68 PRÉ-RESERVA 1474448000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: DXLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de REAGENTES E INSUMOS DE LABORATÓRIO** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 280.519,88 (duzentos e oitenta mil e quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 – 24200214.10.302.171. 20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/09/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Lívia Correia Melo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 959/2026 PROCESSO Nº24001.074644/2026-30 PRÉ-RESERVA 1474373000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: DNE- COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de REAGENTES E INSUMOS DE LABORATÓRIO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$164.784,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03. 339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/09/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Valmique de Oliveira Gomes Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO