DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 123

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC. MODALIDADE / ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021EDUC-PE — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.736.390/0001-01. CONTRATADA: QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.453.228/0001-53. OBJETO: ATUALIZAÇÃO DO SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE, EM NÍVEL DE SISTEMA/ REGISTRO, SEM ACRÉSCIMO DE OBJETO, DE QUANTITATIVOS OU DE VALOR, COM CONFIRMAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 3.009.083,44 (TRÊS MILHÕES, NOVE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, CAPUT, C/C ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: HELENA DE OLIVEIRA SILVA (CONTRATANTE) E LUIS GONZAGA CORDULINO JÚNIOR (CONTRATADA). MOMBAÇA — CE, 03 DE AGOSTO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 025/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.002/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão do Município de Eusébio. Fornecedores: Atom Distribuidora de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.321.615/0001-06, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 215.897,78 (duzentos e quinze mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), Sandra Cristhyan Pereira Lima ME, inscrita no CNPJ nº 04.635.530/0001-67, para o lote 02, perfazendo um valor total de R$ 333.665,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) MV Comércio Varejista de GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.224.603/0001-93, para o lote 03, perfazendo um valor total de R$ 1.749.949,02(um milhão e setecentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos); estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.002/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de açúcar, café, adoçante, água mineral, garrafão plástico transparente, gás liquefeito de petróleo, botijão para GLP de 13kg e 45kg para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: Robson Bandeira da Silva, Sandra Cristhyan Pereira Lima, Michele Vitor Matins. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Francisco Elenilson Felipe de Abreu.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE012/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE012/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LOCAÇÃO DE MÓDULOS DE PONTO ELETRÔNICO POR RECONHECIMENTO FACIAL (RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL FIXADO EM PAREDE), COMUNICAÇÃO (LEMBRETE E CHAT), COM APLICATIVO INCLUSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – CE. Data de Realização do certame: 01 de OUTUBRO de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 10 de Setembro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 4° Aditivo ao Contrato n° 028/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 . Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 028/2023 para a contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo Balcão do Cidadão e Procon Câmara, junto à Câmara Municipal de Amontada, Estado do Ceará. Contratada: Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia. Valor Global: R$ 75.066,72 (setenta e cinco mil, sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência que findaria em 14 de setembro de 2026 fica prorrogado até 14 de setembro de 2027. Data da Assinatura: 14/09/2026. Amontada - CE, 14 de setembro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1109.01/2026-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da exposição de caprinos e ovinos 2026 - Expocedro, junto a Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos e Recursos Hídricos deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 01 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.cedro.ce.gov. br - www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro - Ceará, 15 de Setembro de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 202604221, oriundo da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.21.1 . Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Exata Serviços Construções e Locações Ltda Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 202604221, firmado em 22 de abril de 2026, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 2 (duas) praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, Inciso I, Alínea “a”; Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como a Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Original. Da Readequação: As partes concordam em readequar o contrato originalmente pactuado, acrescendo e suprimindo diversos serviços, conforme planilha constante em anexo ao aditivo. Signatários: Kaio Cesar Rodrigues Feitosa e Nelson Rodrigues da Fonseca. Potengi/CE, 15 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026090101, que tem como objeto aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - simples Remoção, nova, zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada para o transporte de pacientes em decúbito horizontal que não apresentam risco de vida, destinada ao fortalecimento da estrutura de transporte sanitário do Município de Caucaia/CE, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no estudo técnico preliminar e no plano de trabalho vinculado ao MAPP Nº 5491 e ao Convênio Nº 000183/2026, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da Sessão Pública: 29 de Setembro de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 15 de Setembro de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.016/2026-PE. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 01 de outubro de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, tombada sob o n° 09.016/2026PE, que versa acerca da contratação de empresa especializada para disponibilização, mediante locação, de solução integrada de mobilidade corporativa, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, destinada aos 150 (cento e cinquenta) Agentes Comunitários de Saúde - ACS. A Abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 01 de outubro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00h (dez horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov. br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 15 de setembro de 2026.