DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026080601, que tem como objeto aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - simples remoção, zero quilômetro, modelo pick-up 4x4, devidamente adaptada para transporte sanitário eletivo, incluindo equipamentos, sistemas de sinalização e grafismo oficial, conforme este Termo de Referência, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-2-087836, oriundo de Emenda Parlamentar n° 20253520004, destinada ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Caucaia/CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da Sessão Pública: 30 de setembro de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais . Caucaia/CE, 15 de Setembro de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 01 de outubro de 2026, ás 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 020/2026 - SOSP, cujo o objeto é a pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no Bairro Luis Alves, no Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 01/10/2026 até às 08:00hs e Início da Sessão no dia 01/10/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 16 de setembro de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 051/2026 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 051/2026 - SEMED, cujo objeto é aquisição de livros de história e geografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 29/09/2026 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 29/09/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 16 de setembro de 2026. José Lima Malveira - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 052/2026 - SESA - Tipo: Menor Preço . A Secretaria Municipal de Saúde - SESA da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 052/2026 - SESA, cujo objeto é aquisição de veículo utilitário cabine dupla para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o início de recebimento de propostas no dia 16/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 30/09/2026 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 30/09/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 16 de setembro de 2026. Nacélio Alves do Nascimento - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 02 de outubro de 2026, ás 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 021/2026 - SOSP, cujo o objeto é a revitalização da praça Afonso Coelho Loureiro no Bairro João XXIII, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 02/10/2026 até às 09:00 hs e Início da Sessão no dia 02/10/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 16 de setembro de 2026. José Wilson Loures de Assis - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 06 de outubro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2008.01.2026-PE com o seguinte objeto: Aquisição de kits de enxoval para bebês a serem distribuídos as pessoas reconhecidamente carentes na forma da Lei, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:/ http:// www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 15 de setembro de 2026, Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2026-SEMED. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da construção de escola 12 salas e quadra poliesportiva, Padrão FNDE, Localizada na Rua PROFª Mª Fátima Costa Rodrigues, Bairro Frecheiras, no Município de Tianguá. Vencedor: F J Construtora LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.049.189/0001-23, (88) 9212-8003, [email protected], situada na Rua Professor José Arteiro Paulino, Nº 65 - Portal dos Buritis, CEP 62.370-000, São BeneditoCeará, representada pelo senhor Francisco Joenville Farias Vasconcelos - Sócio Administrador, inscrito no CPF: 115.993-. Valor total Adjudicado/ Homologado: R$ 5.923.506,05 (cinco milhões novecentos e vinte e três mil quinhentos e seis reais e cinco centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 10 de setembro de 2026. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2026-SEMED. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da EEIF Francisco Ordônio - Bairro Régis Diniz, EEIF Monsenhor Agesilau de Aguiar - Bairro Régis Diniz, EEIF Frei Fontanela - Sítio Cacimbas, EEIF FREI Gervásio - Bairro do Laurão, EEIF Luiz Serafim - Sítio Lajes, conforme projeto básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Vencedora: H. M. de Vasconcelos Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 22.156.360/0001-10, (86) 8845-1234, [email protected], situada na Rua 31 de julho, Nº 743 - sala 01, Bairro Centro, CEP 62.320-105, Tianguá-Ceará, representada pelo senhor Hiago Moreira de Vasconcelos - Sócio Administrador, inscrito no CPF: 206.233-*. Valor total Adjudicado/ Homologado: R$ 2.841.038,70 (dois milhões e oitocentos e quarenta e um mil e trinta e oito reais e setenta centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 14 de setembro de 2026. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do CONTRATO Nº: 00007.20260504/0010-70. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.005.2026-SME-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): REGULAR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 5.576.931,36 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.0015.2.041 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica 33903998 - Transporte Escolar - PJ. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2026. Umirim - CE, 14 de SETEMBRO de 2026. Adrielliton Frreira Braga – Secretário de Educação de Umirim/CE.