DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 125

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 30 de setembro de 2026 às 09:h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital N° 05.DIV. PE/2026, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE APOIO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, PROMOVENDO MELHOR ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Dona Leopoldina, nº 1340, Chico Jerônimo, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 15 de setembro de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0308.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0308.01/2026, Objetivando Contratação de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F José Severiano de Oliveira. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 01 de Outubro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https:// - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 16 de Setembro de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do, ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº: 20220198, ORIGEM: Pregão Nº 07.007/2022-PE, CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, OBJETO: CONTRTATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ROTAS COMPLEMENTARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMIRIM/CE. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2026 Atividade 0702.123610015.2.041 – Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. Pessoa Juridica, subelemento 3.3.90.39.98 Transporte Escolar – PJ, no valor de R$ 51.090,00, VIGÊNCIA:** 02 de Junho de 2026 a 31 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do, ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº: 20220123, ORIGEM: Pregão Nº 07.007/2022-PE, CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, OBJETO: CONTRTATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ROTAS COMPLEMENTARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMIRIM/CE. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2026 Atividade 0702.123610015.2.041 – Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. Pessoa Juridica, VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2026 a 31 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do, ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº: 20220122, ORIGEM: Pregão Nº 07.003/2022-PE, CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, OBJETO: CONTRTATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ROTAS COMPLEMENTARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMIRIM/CE. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2026 Atividade 0702.123610015.2.041 – Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 outros serv. De terc. Pessoa juridica, VIGÊNCIA:** 02 de Junho de 2026 a 31 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR . A CPC, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO de correção no Edital Convocatório. Motivo: Alteração no edital do Processo Licitatório na modalidade PE 017/2026** , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ACEITAÇÃO E GARANTIA DE PISO MODULAR ESPORTIVO DE ALTO DESEMPENHO PARA ÁREAS RECREATIVAS, SALAS DE AULA E ESPAÇOS MULTIUSO EM UNIDADES VINCULADAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA E NOS ANEXOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE. Com abertura prevista para o dia 17.09.2026, para o dia 01.10.2026, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 15 de setembro de 2026. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.057/2026CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 30.09.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.057/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA I E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO TRECHO ESPECÍFICO NA RODOVIA CE 187, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 15 de setembro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.058/2026CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 30.09.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.058/2026-CE , REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Oedital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 15 de setembro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. O pregoeiro torna público o EDITAL Nº - Nº PE005/2026 - SRP - SAS, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE KITS NATALIDADE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ATENDIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública se realizará no dia 29 de setembro de 2026 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços : a partir de 16/09/2026; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 15 de setembro de 2026. RAFAEL COSTA MARTINS - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1409.01-2026-CP. O(A) Câmara Municipal de Irauçuba, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1409.01-2026-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma nova Sede da Câmara Municipal de Irauçuba/Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Irauçuba/CE, 16 de setembro de 2026. Kaelma Angèlica Mota Silva - Agente de Contratação.