DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0409001-2026 do Processo administrativo: 1708001-2026-SDA, cujo objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados ao preparo, manejo e conservação do solo e à manutenção de áreas rurais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Pesca do Município, observandose as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma - https:// licitamaisbrasil.com.br. a partir das 17h do dia 17/09/2026 até às 09:30h do dia 30/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 30/09/2026, na plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/ O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Adendo / Retificação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 015/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adendo/Retificação ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 015/2026-CP e seus respectivos anexos, cujo objeto é o Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Mineirolândia no Município de Pedra Branca-CE, conforme CV 937993/2022. A presente Retificação justifica-se em razão da necessidade de ajustes no Projeto Executivo, com a consequente retificação do Edital e de seus Anexos, visando à adequação dos documentos que integram o instrumento convocatório. Em decorrência das alterações promovidas, fica estabelecida nova data para realização da Sessão Pública, que ocorrerá no dia 30 de setembro de 2026, a partir das 08h30, por meio da plataforma eletrônica Compras.gov.br. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Edital e de seus Anexos que não conflitarem com o presente Adendo/Retificação. Maiores informações poderão ser obtidas por meio das plataformas PNCP, Portal de Licitações do TCECE, Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca e Compras.gov.br, ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, no horário das 08h00 às 17h00. Pedra Branca - CE, 15 de setembro de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento N.º 2026.09.15.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Procedimento Auxiliar de Credenciamento, tombado sob o n.º 2026.09.15.1. Objeto: Credenciamento para fins de eventual contratação, por preço fixo, de hospitais/clínicas para realização de procedimentos cirúrgicos para os Munícipes do Sistema Único de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses (até 17 de setembro de 2027), após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. Início do Envio da Documentação: 17 de setembro de 2026, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/ licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de setembro de 2026. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.220526-01 - CONTRATO Nº 202609140001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 07.220526-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: CSA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 39.629.277/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR TOTAL: R$ 1.230.219,78 (um milhão, duzentos e trinta mil, duzentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1515.15.451.0029.1.034 - Urbanização no Município, no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, subelemento: 4.4.90.51.99 – Outras obras e instalações, fonte de recursos: 1706000000 – Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. ASS.: VANILSON PESSOA DE SOUSA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico nº 2026.07.27.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços e fornecimento de materiais destinados à organização, coordenação, operacionalização e execução dos Jogos Estudantis de Juazeiro do Norte – JEJUNO’S 2026, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão de retomada fica marcada para o dia 21 de setembro de 2026 , a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 14 de setembro de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.01.01 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: E A DE SOUZA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 87.210,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), REFERENTE AOS LOTES (01 E 02). ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 21.088,00 (VINTE E UM MIL E OITENTA E OITO REAIS), REFERENTE AO LOTE (03) ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.650,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO LOTE (04) - ARNEIROZ/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026. - JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.03-SAMAE - O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.03-SAMAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO PARA SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO: FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUDITORIA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1429 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, N.º 178 – CENTRO, CARIRIAÇU-CE, CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026. GILVANA SIEBRA COSTA** – PREGOEIRA OFICIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação . As Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizado na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, E-Mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 29 de setembro de 2026, 09:00 Horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1509.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa apta responsável pela disponibilização de solução integrada de rastreamento e monitoramento veicular, destinada ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 15 de setembro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.