DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.04-SAMAE - O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 14:00 HORAS, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.04-SAMAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTOS AOS EQUIPAMENTOS (MOTORES) PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1429 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, N.º 178 – CENTRO, CARIRIAÇU-CE, CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026. GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA OFICIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os Secretarios das Diversas Unidades Administrativas (Secretaria) do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.08.11.01-PMPF/DIVERSAS, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, resolvi por Adjudicar o objeto da Licitação em favor da à empresa Pioneira Empreendimentos e Gestao Empresarial LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do Processo . Prefeitura de Penaforte - Secretarias Diversas. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1326CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1326CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura visando a pavimentação de ruas em diversas localidades do Município de Ipaporanga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga, 16 de setembro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Agricultura, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 29 de setembro de 2026, 10:30 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1509.02/2026, cujo objeto é a aquisição de bombas centrífugas, bombas submersas e respectivos motores elétricos, com diferentes potências, tensões e capacidades de operação, destinados ao atendimento das necessidades de instalação, substituição e manutenção dos sistemas de captação, recalque e pressurização de água acompanhados pela Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro/ Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PereiroCE, 15 de setembro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Madalena/Ce – Concorrência Eletrônica n° 1409.01/2026 – Obras. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, tendo como objeto Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em revestimento primário (Piçarramento) e de drenagem nas estradas vicinais Vaca Serrada–São Gerardo (Lote 1) e São Gerardo–Lonjão (Lote 2), no Município de Madalena/Ce. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura da documentação será dia 01 de Outubro de 2026 às 08h30min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE015/2026. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos diversos e mobiliário para atender as Unidades de Ensino Fundamental e Infantil da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov. br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 14 de setembro de 2026. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do Porto das Dunas (Etapas I e II), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. A Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 14 de setembro de 2026, pelo Secretário Adjunto da Secretaria de Obras na forma da Lei e as respectivas vencedoras empresas Consorciadas: AJ Construtora e Transporte LTDA e Novo Caminho Construtora LTDA - “Consórcio Aquiraz”. com valor global de R$ 11.628.689,11 (onze milhões, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e onze centavos). Antônio Napoleão Leite Filgueiras - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.100926-SEDUC - Objeto: Reforma e ampliação das unidades escolares e construção de uma quadra poliesportiva na EEIEF Raimundo Domiciano Peixoto na Localidade de Lagoa dos Bois no Município de Ararendá-CE. - Data de Abertura: 30/09/2026 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Guaiúba - Extrato de Publicação - Resolução Nº 003/2026. Por determinação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaiúba, foi publicada na Imprensa Oficial do Poder Legislativo a Resolução Nº 003/2026, de 11 de setembro de 2026, que “Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaiúba/CE na forma que indica”. A referida Resolução poderá ser consultada na sede do Parlamento ou através do endereço eletrônico: www.camaraguaiuba.ce.gov.br. O Edital de publicação foi assinado pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora: Iran Ricardo Gurgel Nogueira - Presidente - Luzia Alves Holanda - Vice-Presidente - Silvia Helena Maia de Lima Araújo - 1ª Secretária - Francisco Benévolo Maia - 2º Secretário. Guaiúba - CE, 15 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Guaiúba - Extrato de Publicação - Revisão à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2026 . Por determinação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaiúba, foi publicada na Imprensa Oficial do Poder Legislativo a Revisão à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026, aprovada em segunda votação no dia 10 de setembro de 2026. A norma “Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município de Guaiuba na forma que indica”. O teor da referida revisão pode ser consultada na sede do Parlamento Municipal ou por meio do endereço eletrônico: www.camaraguaiuba.ce.gov.br. O Edital de publicação foi assinado pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora: Iran Ricardo Gurgel Nogueira - Presidente - Luzia Alves Holanda - Vice-Presidente - Silvia Helena Maia de Lima Araújo - 1ª Secretária - Francisco Benévolo Maia - 2º Secretário. Guaiúba - CE, 15 de setembro de 2026.