DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 09.14.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de terraplanagem para a construção de creche tipo I Padrão FNDE, na Rua Padre Edilson Silva no Centro de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 01/10/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 01/10/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima . Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O (A) Secretário (a) da Secretaria Municipal de Educação de Umirim - CE, torna público o resultado de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 07.005.2026-SMEPE, conforme resultado indicado abaixo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/ CE, pelo menor valor de R$ 5.576.931,36 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), em 02/09/2026. Adrielliton Ferreira Braga - Sec. Municipal de Educação de Umirim-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.012/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e de limpeza, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e de suas unidades, no Município de Novo oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/ CE, 16 de setembro de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 28 de setembro de 2026, partir das 08h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão eletrônico nº 09.14.001/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para confecção de aparelhos ortodônticos e ortopédicos dos dentes/mandíbula, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento aos 9 Municípios consorciados por meio do CEO Manoel Inácio Torres, unidade pertencente ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 5º Aditivo ao Contrato n° 028/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 . Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aditivo de Reajuste de Valor para a contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo Balcão do Cidadão e Procon Câmara, junto à Câmara Municipal de Amontada, Estado do Ceará. Contratada: Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia. Da Alteração Contratual: O valor do contrato sofrerá correção pelo IGP-M (FGV) no percentual de 1,01% (um vírgula zero um por cento). Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Data da Assinatura: 14/09/2026. Amontada - CE, 14 de setembro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2026-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos, destinados à estruturação, modernização, ampliação e reposição dos bens utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.09.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem. Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMAU de Boa Viagem/CE a Licença Ambiental Única - Liberação nº 011/2025, referente ao Processo nº 159/2025, para a atividade de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) e sinalização, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, em uma extensão de 3,96 km, localizada em diversas Ruas, diversos Bairros, no Município de Boa Viagem/CE. A licença possui vigência de 15/10/2025 a 15/10/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMAU.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.26.09.02.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.011/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Maria Eugênia, no município de Maranguape/ CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/000169, com o valor global de R$ 982.779,47 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Aviso de Convocação para a Segunda Sessão Pública - Concorrência Nº 2026.08.04.01-CPCME. A Câmara Municipal de Eusébio - CE, por intermédio do Agente de Contratação, convoca as Licitantes participantes da Concorrência nº 2026.08.04.01-CPCME, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, para a Segunda Sessão Pública, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026, às 9h00, na sala de licitações da Câmara Municipal de Eusébio. Na ocasião, serão realizados os atos previstos no item 14.3 do Edital. Eusébio - CE, 15 de setembro de 2026. Nara Maria Alves Batista Falcão - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 28 de setembro de 2026 às 09:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90027/2026-PE-CUL, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de veículo novo automotor de passeio, tipo hatch compacto, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027, para suprir as necessidades de trabalhos externos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaruana/CE. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 28 de setembro de 2026 às 10:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90028-2026-PE-INF, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre para diversas Localidades do Município de Jaguaruana - Ceará. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal. Torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - SDAMA, por meio da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental - COLAMB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 10/2025 - COLAMB, com validade até 15/10/2027, referente à Manutenção e Restauração da Pavimentação de Vias com CBUQ - Projeto Sinalize, compreendendo o Trecho 1: Rua Manoel Estórgio e o Trecho 2: Rua Antônio Pinto de Melo, com área total de 10.000 m², na zona urbana do Município de Carnaubal/CE. A atividade está enquadrada no código 26.08 - Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração.