DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
PARECER
|DIÁRIO OFICIAL

PROCESSO
|DO ESTADO | SÉR
RELATORES
|IE 3 | A
CÂMARA
|NO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026
S
EMENTA
| |---|---|---|---|---| |323/2026|30021.000918/2026-19|José Batista de Lima|CESP|Reconhece o curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e
Social, com previsão de ofertar 3 (três) turmas de até 25 (vinte e cinco) vagas semestrais, na modalidade
Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, pela Escola Integrada José de Alencar (EIJDA),
Censo Escolar/Inep nº 23272252, mantida por Dias & Soares Dias LTDA e sediada na Rua Joaquim
Ponciano, nº 766, Bairro Centro, CEP: 62.800-000, no município de Aracati, sem interrupção até 31 de
| |324/2026|30021.003580/2025-76|Petronio Emanuel Timbó Braga|CESP|dezembro de 2028, desde que a Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho.
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica,
Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD),
no âmbito do estado do Ceará, na forma subsequente ao ensino médio, para oferta semestral de duas turmas
com 30 (trinta) alunos/cada, pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição
mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada
na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Centro, CEP: 63960-000, no município de Banabuiú, com a
º| |325/2026|30021.003578/2025-05|Petronio Emanuel Timbó Braga|CESP|validade de 1 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Sistema de
Energia Renovável, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, no âmbito do estado
do Ceará, na modalidade Educação a Distância (EaD) e forma subsequente, para oferta semestral de uma
turma de 20 (vinte) alunos, pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição
mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada
na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Centro, 63960-000 – Banabuiú-CE, com a validade de 1º de
| |326/2026|30021.003577/2025-52|Petronio Emanuel Timbó Braga|CESP|janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária,
Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), no âmbito do
estado do Ceará, na forma subsequente o ensino médio, para oferta semestral de duas turmas de 30 (trinta)
alunos por semestre, pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição mantida
pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada na Rua| |||||
Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Centro, CEP: 63960-000, no município de Banabuiú, com a validade
| |327/2026|03073167/2023|Maria Joyce Maia
Costa Carneiro|CEB|de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.
Credencia o Colégio Criança Feliz, Inep/Censo Escolar nº 23277459, localizada na Rua Moura Matos,
nº 1305, Passaré, 60861-350 – Fortaleza-CE, reconhece o ensino fundamental, com validade até 31
d db d 2030| |328/2026|30021.001385/2026-92|Maria Joyce Maia
Costa Carneiro|CEB|e ezemro e .
Credencia a EEF Francisco Frota Neves Filho, Inep/Censo Escolar nº 23282401, sediada na Fazenda
Diamante, 62560-000 – Marco-CE, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental – anos iniciais,
com validade até 31 de dezembro de 2029| |329/2026|30021.001661/2026-12|Maria Joyce Maia
Costa Carneiro|CEB|.
Recredencia a EEFM Professora Maria da Conceição Porfírio Teles, integrante da rede pública estadual
de ensino, registrada sob o Inep/Censo Escolar nº 23073527, sediada na Rua Monte Cristo, nº 177,
Aerolândia, 60850-270 –Fortaleza-CE, e reconhece o ensino fundamental e médio, com validade até 31
de dezembro de 2029| |330/2026|30021.001700/2026-81|Maria Joyce Maia
Costa Carneiro|CEB|.
Recredencia a EEMTI Luiza Távora Promorar, Inep/Censo Escolar nº 23073411, sediada na Rua Frei
Caneca, nº 379, Conjunto Tancredo Neves, Jardim das Oliveiras, 60820-000 – Fortaleza-CE, e renova
o reconhecimento do ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI,
lidd té 31 d db d 2029| |331/2026|30021.000765/2026-18|Maria Joyce Maia
Costa Carneiro|CEB|com vaae a e ezemro e .
Recredencia a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Prefeito Antonio Carneiro, Inep/Censo
Escolar nº 23045957, sediada na Rua Major João Martins, nº 361, Centro, Providência, Distrito de Matias,
62640-000 – Pentecoste-CE, autoriza a oferta da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino
fundamental com validade até 31 de dezembro de 2028| |332/2026|30021.000708/2026-21|Maria Joyce Maia
Costa Carneiro|CEB|, .
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiza Mendes Rodrigues, Inep/Censo Escolar nº
23260351, sediada na Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, nº 479, São Francisco, 60160-000 – Potengi-CE,
| |333/2026|30021.001425/2026-04|Maria Joyce Maia
|CEB|e autoriza o ensino fundamental – anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2029.
Credencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) Laura Dias Cavalcante, Inep/Censo
º| |||Costa Carneiro||Escolar n 23284749, sediada na Rua Francisco Alencar do Nascimento, s/n, Distrito Buritizinho, 63210-
000 MitiCE h d i édi lidd té 31 d db d 2029| |334/2026|30021.001706/2026-59|Maria Joyce Maia
Costa Carneiro|CEB|– aur-, e reconece o curso o ensno mo, com vaae a e ezemro e .
Recredencia a Escola Indígena Marcelino Alves de Matos, Inep/Censo Escolar nº 23462353, sediada na
Rua Antonio Edson da Costa, N 20, KM 8, Aldeia Sobradinho, Parque Potira, 61634-500 – Caucaia-CE,
autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental e médio seriado e na
modalidade educação de jovens adultos e idosos (EJAI) com validade até 31 de dezembro de 2029.| |335/2026|30021.001624/2026-12|Maria Joyce Maia
Costa Carneiro|CEB|, ,
Recredencia o Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Vânia Rocha, Inep/Censo Escolar nº
23016620, localizado na Rua Assunção, s/n, Brasília, 62460-000 – Uruoca-CE, e autoriza a Educação
| |336/2026|30021.000988/2026-77|Nohemy Rezende Ibanez|CEB|Infantil, com validade até 31 de dezembro de 2030.
Credencia o Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Gomes de Medeiros, código Censo Escolar/Inep nº
23284196, localizado no Sítio Mirandas, CEP: 62370-000, em São Benedito/CE, e autoriza o Curso de
Educação Infantil, conforme os termos deste Parecer, com validade até 31 de dezembro 2029.| |338/2026|30021.003587/2025-98|Selene Maria Penaforte Silveira|CEB|Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Recanto Psicopedagógico, Censo
Escolar/Inep nº 23076909, Instituição sediada na Rua Ary Barroso, nº 55, Bairro Papicu, CEP: 60.175-
705, nesta capital, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e
sulementar até 31 de dezembro de 2030| |339/2026|30021.002860/2025-67|Selene Maria Penaforte Silveira|CEB|p .
Responde consulta sobre o Plano de Inclusão Escolar adotado pelo Colégio Monsenhor Joviano Barreto,
sediado nesta capital, e reconhece que a proposta revela compromisso institucional com a educação inclusiva
e contém medidas relevantes para a garantia do direito à aprendizagem, à participação e à permanência
| |340/2026|30021.000785/2026-81|Raimunda Aurila Maia Freire|CEB|dos estudantes, públicos-alvo da educação especial.
Recredencia, sem interrupção, a Escola de Ensino Fundamental Antônio Ferreira Viana, Censo Escolar/Inep
nº 23151285, instituição de ensino sediada no Sítio Cachaço, CEP: 63.310-000, no município de Umari,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.| |341/2026|30021.000047/2026-33|Tália Fausta F.
M Pihi|CEB|Declara extinto, a pedido, o Externato São Vicente de Paulo, Censo Escolar/Inep nº 23245344, Instituição
id R 25 d M º 407 CEP 60060120 il| |342/2026|30021.001424/2025-71|oraes nero
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro|CEB|stuaa na ua e arço, n , : .., nesta capta.
Recredencia a Escola Pinochio, Censo Escolar/Inep nº 23255390, Instituição sediada na Rua General
Góis Monteiro, nº 620, Bairro Padre Andrade, CEP: 60.356-322, nesta capital, e autoriza a oferta do nsino
fundamental anos iniciais com validade até 31 de dezembro de 2029| |343/2026|30021.003617/2025-66|Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro|CEB|, .
Recredencia o Colégio Santo Inácio, Censo Escolar/Inep nº 23071141, Instituição sediada na Avenida
Desembarador Moreira nº 2355 Bairro| |344/2026|30021.000835/2026-20|
Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro|CEB|g , .,
Declara extinto, a pedido, o Colégio Medalha Milagrosa, Censo Escolar/Inep nº 23164875, Instituição
sediada no município de Juazeiro do Norte, e determina que o acervo escolar esteja sob a responsabilidade
do Coléio Arco-Íris Censo Escolar/Ine nº 23219327 nos termos da leislaão viente| |345/2026|30021.001927/2026-27|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|g , p , gç g.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isabela Monteiro
Lima Verde, na Tupper Lake High School, localizada na cidade de Tupper Lake, em Nova York, nos
Estados Unidos, no período de agosto de 2025 a junho de 2026, e, consequentemente, considera o curso
i i l| |346/2026|30021.001931/2026-95|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|de ensno médo como concuído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel Bernardo
Yosso, no Instituto de Ciências Religiosas de Angola, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no
íd d 2022 2025 tt id d i édi líd| |347/2026|30021001949/202697|Mi Li Al Jí|CEB|peroo e a , e, consequenemene, consera o curso e ensno mo como concuo.
Rh ilt td d it d i bili fit Eti Lit| ||.-|ara uza ves esuno||econece como equvaenes aos esuos o ssema e ensno rasero os eos por enne areusse
Bombole Mokoko, no Lycée de La Révolution, localizado na cidade de Brazzaville, em Congo, no período
de 2019 a 2022 e consequentemente considera o curso de ensino médio como concluído| |348/2026|30021.001943/2026-10|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|, , , .
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nicolas Favero
Teixeira, no Colégio Ribadouro, localizado na cidade do Porto, em Portugal, no período de 2023 a 2026,
| |349/2026|30021.001995/2026-96|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sonia Sala, na
“Piera Gelpi” 24030 Mapello, na Itália, no período de 1977 a 1980, e, consequentemente, considera o
| |351/2026|30021.001671/2026-58|Maria Joyce Maia
Costa Carneiro|CEB|curso de ensino médio como concluído.
Recredencia a EEF Raimundo Fernandes Moreira Chaves (Inep/Censo Escolar nº 23016701), sediada na
Avenida Batista Fontenele, nº 1084, Distrito de Campanário, CEP 62460-000 – Uruoca-CE e autoriza o
i fdtl iiii lidd té 31 d db d 2029| |352/2026|30021.002886/2025-13|Lúcia Maria Beserra Veras|CEB|ensno unamena – anos ncas, com vaae a e ezemro e .
Recredencia o Centro de Educação Pedagógica Eça de Queiroz, Censo Escolar/Inep nº 23068140, Instituição
sediada na Rua Dom Xisto Albano nº 611, Bairro Vila Pery, CEP: 60.730-165, nesta capital, e renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2029.|