DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026
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PARECER PROCESSO RELATORES CÂMARAS EMENTA 353/2026 30021.001697/2025-15 Lúcia Maria Beserra Veras CEB Credencia a Escola Pequenos Passos, Censo Escolar/Inep nº 23281715, Instituição sediada na Rua João Crispim, nº 1.059, Bairro Paupina, CEP: 60.873-285, nesta capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2029.
| RELA | ÇÃO DE** |
* *** *PARECERES Nº52/2026 |
||
|---|---|---|---|---|
| PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
| 354/2026 | 3021000263/2026-89 | Cristiane Carvalho Holanda | CESP | Credencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social Redenção CEEDS e, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e forma subsequente ao ensino médio, para o funcionamento na Rua Marechal Deodoro, Nº 197 A, Centro, CEP: 62790-000, Redenção-CE, instituição mantida pelo Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social Redenção Ltda., sediada no mesmo endereço, com a previsão da oferta de três turmas por semestre com 25 (vinte e cinco) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2029. |
| 355/2026 | 30021003830/2025-78 | José Batista de Lima | CESP | Recredencia o Instituto Energia Educacional, Censo Escolar nº 23279362, mantido por P.Q.R. Prado - ME, instituição sediada na Rua Manuel Marinho de Andrade, n. 939, Padre Ibiapina, CEP: 62023- 060 – Sobral-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, com previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. |
| 356/2026 | 30021003579/2025-41 | Petronio Emanuel Timbó Braga | CESP | Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Educação a Distância (EAD) — no âmbito do estado do Ceará — e forma subsequente ao ensino médio, para oferta semestral de duas turmas de 30 (trinta) alunos por semestre, pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Centro, CEP: 63960-000 – Banabuiú-CE, com a validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências. |
| 357/2026 | 30021000755/2026-74 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Responde denúncia sobre transferência compulsória realizada por instituição de ensino situada em Fortaleza, e se pronuncia sobre os procedimentos adotados à luz da legislação educacional e das normas que asseguram o direito à educação inclusiva. |
| SEC | RETARI | AS E VINCULADAS | ||
| SE SUPERINT |
CRETAR ENDÊN |
IA DAS CIDADES CIA DE OBRAS PÚBLICAS |
PORTARIA Nº0545/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/09/2026. NUP: 43022.010133/2026-96. CONTRATO Nº0076/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO | 30002598 | 333884-CE |
| SUPLENTE | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 18 (DEZOITO) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - NA FAZENDA NOVA - SÃO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE - Município: ACOPIARA - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0076/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0549/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/09/2026. NUP: 43022.010138/2026-19 CONTRATO Nº0353/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL NOME |
MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|
| FISCAL IGGO EMANUEL GUIMARAES NONATO |
30002253 | 357567 |
| SUPLENTE ALESSANDRA HONÓRIO OLIVEIRA |
30001931 | 0621592668 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA RUA IRMÃ ROBUSTINA - PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE - Município: BATURITÉ - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0353/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 de setembro de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0550/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/09/2026. NUP: 43022.010130/2026-52. CONTRATO Nº0356/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL NOME |
MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|
| FISCAL TATHIANE ANDRADE DE MELO |
30002261 | 0519301242 |
| SUPLENTE JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE |
3000955X | 47911D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇA NA REGIÃO DO SERTÃO DE INHAMUNS, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE - Município: QUITERIANÓPOLIS - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0356/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 de setembro de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.