DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

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PORTARIA Nº0555/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/09/2026, NUP: 43022.010142/2026-87. CONTRATO Nº0068/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE Nº III - REGIÃO LITORAL NORTE -LOCALIZADA NA VÁRZEA COMPRIDA, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CE - Município: MARCO - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0068/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0571/2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade da adoção de medidas para o cumprimento das determinações emanadas do Processo no 03149/2025-0, Acórdão 6517/2026, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,- TCE; CONSIDERANDO ainda, que é de suma importância o monitoramento por parte da alta direção da SOP em relação à implementação das recomendações e determinações apontadas nos relatórios de auditorias, processos, resoluções ou acórdãos advindos dos órgãos de controles internos e externos, no sentido de sanar fragilidades, tornando mais eficiente a condução dos, normativos, para acionamento da Garantia Quinquenal, principalmente relativo ao monitoramento das rodovias em período de acionamento da garantia quinquenal, resolve RECOMENDAR à área competente , que: a) implemente ações contínuas de capacitação e desenvolvimento técnico, com vistas à ampliação do número de servidores aptos a integrar comissões de recebimento definitivo, viabilizando a alternância de membros e o fortalecimento da segregação de funções. b) Utilize sistematicamente os dados do Levantamento Visual Contínuo (LVC),como instrumento de apoio ao monitoramento das rodovias em garantia quinquenal e à instrução dos processos de acionamento da garantia contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0572/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2026, NUP: 43022.010364/2026-08. CONTRATO Nº027/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃO PASSOS DIAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE - Município: SOBRAL - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 027/2026 celebrado com a empresa CONSÓRCIO PIO/ R & S PARQUE EXPOSIÇÃO SOBRAL. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, Ce. 11 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0573/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2026, NUP: 43022.010363/2026-55. CONTRATO Nº0362/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇA NA REGIÃO DA SERRA DE IBIAPABA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA PRAÇA ASSIS TEIXEIRA LOPES (QUADRA DE AREIA) SITUADA ENTRE AS RUAS PADRE TOMÉ CARVALHO E PREFEITO METON SILVANO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA - BAIRRO SANTA LUZIA, EM GUARACIABA DO NORTE - CE - Município: GUARACIABA DO NORTE - Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0362/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, Ce. 11 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0574/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2026, NUP: 43022.010365/2026-44. CONTRATO Nº0068/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE Nº III - REGIÃO LITORAL NORTE - NA RUA DO ESCONDIDO, S/N, LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDO, MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE. - Município: CHAVAL -Distrito operacional: 7º D.O – SOBRAL. Conforme contrato nº 0068/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA – ME. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, Ce. 11 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.