DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 11

PORTARIA Nº0575/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 11/09/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da portaria nº491/2025, publicado no DOE-CE de 08/08/2026, pg. 64, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.010402/2026-14. CONTRATO Nº0272/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II (12 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE - Município: ICAPUÍ - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0272/2025 celebrado com a empresa CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, Ce. 14 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0577/2026 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 14/09/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da portaria nº232/2025, publicado no DOE-CE de 22/04/2025, pg 25-26, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.010434/2026-10. CONTRATO Nº0123/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE - Município: JAGUARUANA - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0123/2025 celebrado com a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza – Ce. 14 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

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EXTRATO DO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº71/2025

Nº DO NUP: 43022.008638/2026-91 (IG: 1475380000)

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 71/2025 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através de seu SUPERINTENDENTE DE EDIFICAÇÕES – Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, com matrícula funcional sob o n°: 30002466, doravante denominado CONCEDENTE e, o município de CRATEÚS, neste ato representado pelo Prefeita municipal, SRA. Janaína Carla Farias, ambos qualificados no novo plano de trabalho no processo acima mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 35,§1° da Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 02/03/2027; IV - VIGÊNCIA: 02/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações) e Janaína Carla Farias (Prefeita do Município de CRATEÚS – CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DO 10º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2020

Nº DO NUP: 43022.008821/2026-96 (IG: 1475332000)

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 018/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Santa Rosa, 02, Centro, CEP: 63.680-000, Parambu-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RÔMULO MATEUS NORONHA, devidamente qualificado no instrumento originário, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, findando em 04/12/2026; IV - VIGÊNCIA: 04/12/2026; V – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA (Prefeito do Município de Parambu-CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 098/2026

NUP: 43022.003586/2026-66 IG 1444691000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional nº.30001575 e com endereço profissional da SOP; CONTRATADA: CONSÓRCIO PIO / R&S PAVIMENTAÇÃO CANINDÉ , com sede na Rua Almeida Prado, 154 – Sala 14 – Papicu, Fortaleza - CE, CEP: 60.176-085, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº.68.425.596/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, portador do CPF nº.005..-80,