DOERN 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 17 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.238 - 25

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026.

ASSINATURAS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, Sra. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO, pela DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA , representante legal, Sr. LEANDRO ROSSY DE CARVALHO.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – IPERN, Declara para os devidos fins que o IPERN nos termos da Lei Federal 14.133/2021, adere a Ata de Registro de Preços Nº 40/2025 – CPA/SEAD, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 90081/2025 (RP/SEAD).

Nº DO PROCESSO: 03810013.009623/2026-72/IPERN

INTERESSADO: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.

CNPJ: 07.094.346/0001-45

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

VALOR DA DESPESA: O valor global importa em: R$ 770.228,40 (setecentos e setenta mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), correspondente à vigência de 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ...............................................................16201 PROGRAMA DE TRABALHO: ...............................09.122.0101.2145.214501 NATUREZA DA DESPESA: ............................................................3390.37.01 FONTE DE RECURSO: .............................................................................0.802 Publique-se e cumpre-se Natal, 16 de setembro de 2026. Nereu Batista Linhares Presidente do IPERN

Aviso nº 28/2026-DATANORTE - GDSSG/DATANORTE - DAF/DATANORTE - DP Natal, 15 de setembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.314.874.0001-25, sediada na Praça Augusto Severo, 264/266 – Ribeira – CEP: 59.012-380 - Natal/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, com objeto contratação de empresa especializada para prestação das demandas de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e descupinização a serem realizados nas dependências (áreas internas e externas), com garantia de 12 (doze) meses.

Os interessados em participar da licitação em epígrafe, favor solicitar o Termo de Referência completo no endereço de e-mail [email protected] ou na Gerência do Departamento de Suprimentos e Serviços Gerais - GDSSG - DATANORTE/RN, situada na Praça Augusto Severo, 264/266, Ribeira - Natal RN - CEP. 59.012.380, no horário de de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min, apresentando sua proposta de preços nos termos que constar no referido Termo de Referência até o dia 21 de Setembro de 2026. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do correio eletrônico: [email protected].

Atenciosamente, Roberto Pereira Moriyama Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais

Aviso nº 29/2026-DATANORTE - GDSSG/DATANORTE - DAF/DATANORTE - DP Natal, 15 de setembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.314.874.0001-25, sediada na Praça Augusto Severo, 264/266 – Ribeira – CEP: 59.012-380 - Natal/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, com objeto de Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio nas dependências da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE.

Os interessados em participar da licitação em epígrafe, favor solicitar o Termo de Referência completo no endereço de e-mail [email protected] ou na Gerência do Departamento de Suprimentos e Serviços Gerais - GDSSG - DATANORTE/RN, situada na Praça Augusto Severo, 264/266, Ribeira - Natal RN - CEP. 59.012.380, no horário de de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min, apresentando sua proposta de preços nos termos que constar no referido Termo de Referência até o dia 21 de Setembro de 2026. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do correio eletrônico: [email protected].

Atenciosamente, Roberto Pereira Moriyama Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.2777.824/0001-15.

CONTRATADO: ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.505.964/0001-33

PROCESSO: 02010013.013906/2026-17

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação por inexigibilidade de empresa promotora da Feira Expo Longevidade para locação de estandes para exposição dos produtos dos artesãos do Rio Grande do Norte, por meio do Programa do Artesanato Potiguar, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, na Avenida Senador Salgado Filho, 1906 Lagoa Nova Natal, RN. VALOR: R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN) CONTRATANTE GUSTAVO HENRIQUE PESSOA PORPINO ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA CONTRATADA

TESTEMUNHAS NOME: RAIANNY PRISCILA DE SOUSA SANTIAGO CPF Nº: .961.-54 NOME: ANNA LUIZA DA SILVA LINS BURITI CPF Nº: .412.-81

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.2777.824/0001-15.

CONTRATADO: NAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 04.268.760/0001-35

PROCESSO: 02010009.002377/2023-42

OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o aditamento contratual ao Contrato n° 57/2023, celebrado por esta Secretaria de Estado e a empresa/instituição, NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.268.760/0001-35 com vigência de 02/10/2026 a 01/10/2027. Tem como objeto a prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições do tipo café da manhã e almoço. VALOR: R$ 2.021.532,48 (dois milhões, vinte e um mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN) CONTRATANTE

NORMA DANTAS BEZERRA DE ALBUQUERQUE NAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA CONTRATADA

TESTEMUNHAS NOME: JANAINA BULHÕES DE ARAÚJO CPF: .073.-49 NOME: REBECA MARIA DA SILVA FERREIRA CPF: .271.-46

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - FUNDASE A Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN - FUNDASE, no processo SEI n° 03510014.000414/2026-10, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 55/2026, tipo menor preço por Lote, para a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Fardamento e Roupas Íntimas, para atender as necessidades das Unidades de Atendimento desta FUNDASE/RN, com exclusividade para ME/EPP. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 28/09/2026, às 08h (Brasília/DF), Contatos: [email protected]. Natal/RN, 16 de setembro de 2026. Francisco Elmo de Oliveira Pregoeiro/FUNDASE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2026-SAPE. PROCESSO Nº: 00710009.001013/2026-39 – SAPE. PARTÍCIPES: O Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, e o Projeto de Assentamento Canto das Pedras, CNPJ nº 04.141.557/0001-01. OBJETO: Celebração de parceria visando à ampliação da Horta Comunitária e à implantação de sistema de energia solar sustentável no Projeto de Assentamento Canto das Pedras, localizado no município de Carnaubais/RN, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, promoção da agroecologia, economia solidária, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioeconômico das famílias beneficiárias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Estadual nº 31.067, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis, especialmente o art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, em razão da destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar estadual. RECURSOS: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 012/2026, de autoria do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, com contrapartida financeira de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela entidade proponente, totalizando R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 17.131 20.608.0412.1787; Subação: 178701 – Fortalecimento das cooperativas, associações e agroindústria agropecuária; Elemento de Despesa: 33.50.41.02 – Despesa com entidades de direito privado; Fonte de Recurso: 0.5.00 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: De 05 de setembro de 2026 a 05 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Guilherme Moraes Saldanha – Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/RN; Jonson de Lemos Fernandes – Presidente do Projeto de Assentamento Canto das Pedras.

A presente proposta refere-se à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/RN e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Antônio Martins/RN, inscrito no CNPJ nº 05.664.221/0001-88, tendo por objeto a execução do Projeto Corte de Terras em Antônio Martins/RN. A parceria encontra fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece