DOERN 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 17 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.238 - 27

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026 PROCESSO SEI Nº 01510174.000081/2026-15 Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO o presente pregão eletrônico, com valor total de R$ 70.556,90 (SETENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), adjudicada a empresa vencedora conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID SEI 44171740).

DS em Natal/RN, 15 de setembro de 2026.

Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

TERMO DE ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - www.compras.gov.br

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes de uso odontológico para o setor Odontológico da DSPMRN. PROCESSO SEI Nº: 01510136.000053/2026-54 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas: 1. BH DENTAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.312.896/0001-26 , item 01, valor total da proposta R$: 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) (ID SEI 43938153); 2. DENTAL SPACE LTDA, CNPJ 59.023.195/0001-38, item 02, valor total da proposta R$ 1.859,31 (UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ( ID SEI 43938216); 3. KENYA CARRILO- MATERIAIS, VESTUARIOS,EQUIPAMENTO E PROMOÇAO DE VENDA LDTA, CNPJ 10.709.819/0001-86, itens 03, 04, 05, 08, valor total da proposta R$ 18.818,98 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) (ID SEI 43938317); 4. MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 34.325.529/000105, item 07, valor total da proposta R$ 24.881,56(VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ( ID SEI 43938453);

1. ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO LTDA, CNPJ 60.751.385/0001-50 , item 09, valor total da proposta e R$ 1.323,75 (um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) (ID SEI 43938796); Os itens 06, 10, foram FRACASADOS.

Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 64.383,60 (sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) DS em Natal/RN, 15 de setembro de 2026. Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - www.compras.gov.br

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes de uso odontológico para o setor Odontológico da DSPMRN. PROCESSO SEI Nº: 01510136.000053/2026-54 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 64.383,60 (sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), adjudicada às empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID SEI 44172372). DS em Natal/RN, 15 de setembro de 2026.

Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário

POLICIA MILITAR DIRETORIA DE SAÚDE PMRN PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 141/2026 EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI PNCP: 08293185000181-1-000058/2026 A Diretoria de Saúde da Polícia Militar, órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Agente de Contratação Oficial, designado pela Portaria nº 6298, de 28 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 16226, de 29/08/2026, torna público que realizará licitação, na forma LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, tendo por Objeto: Aquisição de saneantes (Itens fracassados do Pregão eletrônico Nº 66/2026), cuja fase de lances ocorrerá no dia 30/09/2026, às 08:00h (horário de Brasília-DF), no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, sob o nº 141/2026. O Edital e demais conhecimentos encontram-se à disposição no; no Portal de Compras do Governo Federal – (PNCP) ou a sala da Licitação, DSPM, localizada à Avenida Alexandrino de Alencar, 340, 3º andar – Alecrim - Natal-RN (Diretoria de Saúde da PMRN), CEP.: 59.030-350, no horário de 07h00min às 13h00min. Natal-RN, 16 de setembro de 2026 Carlos Jefferson Rodrigues do Amaral - 1º SGT QPPM Agente de Contratação da DSPM

EXTRATO AO CONTRATO Nº 73/2026 PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR CORE I5 PARA O SETOR DE ENGENHARIA LEGAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE - PCIRN.

CONTRATADA: M2Z SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI.

OBJETO: O objeto do instrumento contratual é a aquisição de Computador Core I5 para o Setor de Engenharia Legal e Meio Ambiente da Polícia Científica do Rio Grande do Norte - PCIRN, mediante verba judicial. VALOR: R$ 3.533,00 (três mil quinhentos e trinta e três reais).

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - 21131 - Fundo-Técnico Científico de Perícia – FUNTEP; Função: 06 - Segurança Pública; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 0301 - Segurança Pública: Cidadania, Inteligência, Gestão e Valorização dos Profissionais; Ação: 1033 - Aparelhamento e Informatização de Unidades do ITEP; Subação: 103301 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários; Fonte de Recurso: 0.7.49.001749 - projetos- recursos destinados pelo TJRN; Natureza da despesa: 44.90.52.35 - Equip. de Informática e Processamento de Dados.

ASSINATURAS: Marcos José Brandão Guimarães, pela Contratante, e o Sr. FÁBIO RODRIGUES DE MENEZES, pela Contratada Testemunhas: Claudilene da Cruz Bezerra e Filipe Gonçalves Costa da Silva. Natal-RN, 16/09/2026. Marcos José Brandão Guimarães Diretor Geral

Contrato nº: 112/2026 - CBMRN

Assunto: Aquisição de materiais de consumo (insumos) para o serviço odontológico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte visando a saúde bucal dos militares. Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.

Resumo: CONTRATO Nº 112/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS) PARA O SERVIÇO ODONTOLÓGICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CBMRN) E A J. P. GOLLEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (DENTAL GUAÍBA), FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 32.449, DE 2023. Contratada: J. P. GOLLEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (DENTAL GUAÍBA), inscrita no CNPJ N° 01.634.429/0001-01; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/000100; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (insumos) para o serviço odontológico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte visando a saúde bucal dos militares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento contratual iniciar-se-á a partir de 16 de setembro de 2026, na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021, e findará no 90º (nonagésimo) dia após o recebimento definitivo do objeto, ainda que este ocorra após o decurso do prazo de entrega inicialmente estipulado, ficando a vigência adstrita à disponibilidade dos respectivos créditos orçamentários; Por se tratar de contratação de fornecimento com escopo predefinido, caso o objeto não seja concluído no período inicialmente pactuado, a vigência será automaticamente prorrogada pelo período necessário à sua conclusão, na forma do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis caso o atraso decorra de culpa da CONTRATADA; Valor: R$ 35.644,93 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos); Data: 16/09/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Jaqueline Pescador – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Reginaldo Teixeira da Silva.

Assunto: Aquisição de 10 (dez) viaturas administrativas para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), destinadas à Diretoria de Atividades Técnicas (DAT). Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.

Resumo: CONTRATO DE Nº 113/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DE SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E A EMPRESA GALAXY MOTORS LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS DESTINADAS À DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CBMRN, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.

Contratada: GALAXY MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ N° 60.191.278/0001-15; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: Aquisição de 10 (dez) viaturas administrativas para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), destinadas à Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento contratual é de 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo, o qual iniciar-se-á a partir de 15 de setembro de 2026; Por se tratar de contratação de fornecimento com escopo predefinido, caso o objeto não seja concluído no período inicialmente pactuado, a vigência será automaticamente prorrogada pelo período necessário à sua conclusão, na forma do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis caso o atraso decorra de culpa da CONTRATADA; Valor: R$ 1.208.864,10 (um milhão, duzentos e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos); Data: 16/09/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Paulo Henrique Andreani Araujo – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Richardson Eduardo Nunes Costa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001284/2026-54 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ALECIA LUCIO DE OLIVEIRA, CPF nº 054.151.694-90, ESCOLA ESTADUAL ALMINO AFONSO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 16/08/2026 a 15/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001318/2026-19 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E RITA CAVALCANTE DE PAIVA, CPF nº 068.437.594-08, ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 16/08/2026 a 15/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2024 Processo nº 00810046.001464/2024-11.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCITERN.