DOERN 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 17 de setembro de 2026
30 - Ano 93 • Nº 16.238
Nota Fiscal nº 1574, no valor de R$ 149.307,49, emitida pela empresa CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de MAIO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.
Alexandre Motta Câmara
Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610909.000314/2026-57
INTERESSADO: LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43168949, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 567, no valor de R$ 77.840,00, emitida pela empresa LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de MAIO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2026 PROCESSO Nº 00610999.000189/2025-32
Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e tendo sido o certame devidamente adjudicado e homologado, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, edição de 23 de julho de 2026, ficam registradas as empresas classificadas, conforme especificado abaixo.
| LOTE 1 EMPRESA: J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ 21.172.344/0001-58 |
|
|---|---|
| ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA/FABRICANTE |
VALOR REGISTRADO |
| R$ | |
| 1.1 ACELGA KG 6.540 IN NATURA |
7,0000 |
| 1.2 ALFACE CRESPA KG 10.425 IN NATURA |
7,0000 |
| 1.3 ALHO KG 13.545 IN NATURA |
17,5000 |
| 1.4 BATATA DOCE KG 61.620 IN NATURA |
2,5000 |
| 1.5 CEBOLINHA KG 3.735 IN NATURA |
7,0000 |
| 1.6 CENOURA KG 82.350 IN NATURA |
3,5000 |
| 1.7 CHUCHU KG 55.170 IN NATURA |
1,5000 |
| 1.8 COENTRO KG 6.285 IN NATURA |
7,0000 |
| 1.9 COUVE FOLHA KG 5.670 IN NATURA |
6,0000 |
| 1.10 HORTELÃ KG 1.110 IN NATURA |
5,0000 |
| 1.11 JERIMUM KG 60.600 IN NATURA |
1,5000 |
| 1.12 PEPINO KG 5.325 IN NATURA |
2,5000 |
| LOTE 2 | |
| EMPRESA: J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ 21.172.344/0001-58 | |
| ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA/FABRICANTE |
VALOR REGISTRADO |
| R$ | |
| 2.1 BATATA INGLESA KG 87.750 IN NATURA |
3,5000 |
| 2.2 BETERRABA KG 19.950 IN NATURA |
3,0000 |
| 2.3 CEBOLA KG 66.450 IN NATURA |
3,4000 |
| 2.4 GOMA DE TAPIOCA FRESCA KG 20.490 IN NATURA |
4,9000 |
| 2.5 INHAME CARA KG 52.935 IN NATURA |
2,5000 |
| 2.6 MACAXEIRA CONGELADA KG 55.725 IN NATURA |
4,4000 |
| 2.7 MILHO VERDE SEM PALHA UNIDADE 96.000 IN NATURA |
0,5000 |
| 2.8 PIMENTÃO VERDE KG 14.490 IN NATURA |
3,9000 |
| 2.9 REPOLHO VERDE KG 22.470 IN NATURA |
4,8000 |
| 2.10 TOMATE KG 82.590 IN NATURA |
3,5000 |
| 211 VAGEM KG 5325 IN NATURA |
100000 |
| . . LOTE 3 |
, |
| EMPRESA: J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ 21.172.344/0001-58 | |
| ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA/FABRICANTE |
VALOR REGISTRADO |
| R$ | |
| 3.1 AMEIXA_In natura KG 4.110 IN NATURA |
12,0000 |
| 3.2 ABACAXI KG 68.745 IN NATURA |
1,8000 |
| 3.3 BANANA PACOVAN KG 77.865 IN NATURA |
2,1000 |
| 3.4 COCO SECO KG 12.540 IN NATURA |
2,0000 |
| 3.5 COCO VERDE UNIDADE 57.030 IN NATURA |
1,7000 |
| 3.6 GOIABA VERMELHA KG 15.870 IN NATURA |
4,0000 |
| 3.7 MELÃO JAPONÊS KG 68.670 IN NATURA |
2,6000 |
| 3.8 PÊRA D´ÁGUA KG 5.745 IN NATURA |
12,0000 |
| 3.9 UVA ROXA TIPO ISABEL KG 6.345 IN NATURA |
9,0000 |
| LOTE 4 | |
| EMPRESA: J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ 21.172.344/0001-58 | |
| ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA/FABRICANTE |
VALOR REGISTRADO R$ |
| 4.1 BANANA LEITE OU MAÇA KG 12.600 IN NATURA |
5,0000 |
| 4.2 LARANJA PÊRA KG 83.940 IN NATURA |
2,4000 |
| 4.3 LIMÃO TAHITI KG 7.875 IN NATURA |
2,4000 |
| 4.4 MAÇÃ VERMELHA, KG 32.565 IN NATURA |
5,8000 |
| NACIONAL | |
| 4.5 MAMÃO TIPO FORMOSA KG 70.995 IN NATURA |
2,3000 |
| 4.6 MARACUJÁ AZEDO KG 35.775 IN NATURA |
5,0000 |
| 4.7 MELANCIA KG 77.700 IN NATURA 4.8 UVA VITÓRIA SEM SEMENTE KG 6.285 IN NATURA |
1,7000 9,0000 |
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2026 PROCESSO Nº 00610999.000189/2025-32
Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e tendo sido o certame devidamente adjudicado e homologado, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, edição de 16 de agosto de 2026, ficam registradas as empresas classificadas, conforme especificado abaixo.
| LOTE 5 EMPRESA: |
J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALI | MENTOS LTD | A – CNPJ 21.172.344/00 | 01-58 | |
|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANT. | MARCA/FABRICANTE | VALOR REGISTRADO R$ |
| 5.1 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA |
KG | 22.605 | SERIDO FRUTAS | 5,3000 |
| 5.2 | OLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ |
KG | 23.055 | SERIDO FRUTAS | 5,9000 |
| 5.3 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÚ |
KG | 22755 | SERIDO FRUTAS | 5,3000 |
| 5.4 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA |
KG | 22305 | SERIDO FRUTAS | 4,5000 |
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 028/2021 PROCESSO SEI: 00610421.000007/2026-49
PARTES: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Empresa Laboratório para Análise de Anatomopatológico. OBJETO: Reajuste inerente ao Contrato nº 028/2021 cujo objeto é o serviço de Laboratório para Análise de Anatomopatológico, para o período de 01/08/2025 a 31/07/2026 .
VALOR: Após o procedimento de reajuste, o valor estimativo anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de 66.870,24 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos) para R$ 68.850,35 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), a partir de 01/08/2025, inclusos todos os custos e despesas contratuais.
O valor mensal estimativo do referido instrumento passará a ser de R$ 5.572,52 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), sendo que a última parcela, correspondente ao mês de julho de 2026 será ajustada para R$ 5.737,52 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: 24131 10 302 0303 2382 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares 001 – Rio Grande do Norte Natureza da Despesa:
33.90.92.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.79 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte de Recursos:
0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos
0.6.00.000600 Recursos do SUS 160 0600000600 SIGNATÁRIOS: Geraldo Carolino Bezerra Neto. Natal, 01 de setembro de 2026.
SESAP/HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGELEXTRATO DO CONTRATO N.º 032/2026 - PROCESSO SEI: 00610347.004390/2025-63 PARTES: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Empresa VICTÓRIA COLCHÕES LTDA OBJETO: Aquisição de colchões de uso hospitalar para o período de 12 (doze) meses.
VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 48.330,00 (quarenta e oito mil trezentos e trinta reais).No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: 24131 10 302 0303 2382 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências 001 – Rio Grande do Norte Natureza da Despesa: 33.90.30.36 – Material Hospitalar, Exceto Medicamentos Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo da servidora Maria dos Remédios Lima, Matrícula 156.707-1.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Geraldo Carolino Bezerra Neto; CONTRATADA: Maria da Conceição Moura Nascimento CPF n° 023.241.414-93.
TESTEMUNHAS: Maria dos Remédios Lima e Edicarla Marcelino de Souza, 15 de setembro de 2026.
Hospital Geral Dr. João MachadoExtrato do Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona), Processo nº 00610836.000067/2026-90. Objeto: CURATIVO A BASE DE HIDROGEL
Fundamento Legal:Art. 40 da Lei nº 14.133/21 e Art. 31 do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Valor Global: R$ 1.389,00 (Mil Trezentos e Oitenta e Nove Reais) Beneficiário: GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 28.215.470/0001-91. Denys Daniel da Silva Diretor Administrativo e Financeiro do Hospital Geral Dr. João Machado Natal, 16 de setembro de 2026.
Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610909.000320/2026-12
Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 144.970,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e setenta reais) relativo a dívida de exercício anterior, que possui com a empresa Justiz Terceirização de mão de obra LTDA, CNPJ 06.538.799/0001-50, conforme abaixo discriminado: Nota fiscal valor (R$) Documento 788 144.970,00 41980940
ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 28 de julho de 2026.
FES/UNFINTermo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610909.000314/2026-57
Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$77.840,00 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta reais) relativo a dívida de exercício anterior, que possui com a empresa Litoral Assistência em Saúde, CNPJ 05.264.035/0001-51, conforme abaixo discriminado: Nota fiscal Valor (R$) Documento 567 77.840,00 41875983
ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 25 de julho de 2026.
FES/UNFINTermo de Reconhecimento de Dívida-Processo Nº 00610909.000406/2026-37
Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 52.625,91 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos) relativo a dívida que possui com a empresa COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN, CNPJ 05.651.380/0001-48, conforme abaixo discriminado: Nota fiscal valor (R$) Documento 193 52.625,91 43050713 TOTAL A PAGAR 52.625,91
ALEXANDRE MOTTA CAMARA
Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 28 de agosto de 2026.
Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610447.001402/2025-70
Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 140.390,00 (Cento e quarenta mil e trezentos e noventa reais) relativo a dívida de exercício anterior, que esta SESAP possui com a empresa COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 70.141.940/0001-86, conforme abaixo discriminado: