DOERN 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 17 de setembro de 2026

38 - Ano 93 • Nº 16.238

Publicações Particulares

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença:

Licença Prévia Nº 2026-259618/TEC/LP-0059, com validade até 14/09/2028, para Viabilidade ambiental para 02 (duas) linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos RFQ-DW-10, com 1.854,92 metros e RFQ-DW-14, com 1.854,69 metros; Campo de Produção Riacho da Forquilha (RFQ), Município de Apodi/RN.

Licença Prévia para Perfuração Nº 2026-260316/TEC/LPpe-0004, com validade até 14/09/2028, para Perfuração de 02 (dois) poços petrolíferos de códigos RFQ-DW-10 e RFQ-DW-14, localizado Campo de Produção Riacho da Forquilha (RFQ), Município de Apodi/RN.

Licença de instalação e operação Nº 2026-260153/TEC/LIO-0011, com validade até 15/09/2029, para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de códigos JD-DW-07, com 963,09 metros, localizado no Campo de Produção de Janduí (JD), Município de Assú/RN.

Licença de alteração Nº 2026-264400/TEC/LA-0045, com validade até 15/09/2028, para Alteração de 01 (um) poço petrolífero em 01 (um) poço injetor de água de código 7-LV-0025-RN, localizado no Campo de Produção de Livramento (LV), Município de

Caraúbas/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07 , torna público que recebeu do IDEMA, a Licença de Operação (LO) , com validade até 14/09/2032 , para Fábrica de móveis em aço e madeira, localizado na Rua Projetada, Quadra 58, Lote 4, S/N, Distrito Industrial, Macaíba/RN. APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 06.198.597/0001-07

A MIRTRODREAMS INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ nº 11.301.004/0001-26, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação da Licença Simplificada – RLS nº 2024-212425/TEC/RLS-0322, válida até 10/08/2032, para o empreendimento hoteleiro do tipo pousada, localizado na Av. Baía dos Golfinhos, nº 980, Praia da Pipa, Tibau do Sul/RN. Maria Antônia Garrido Pacheco - Sócia

Dekor Rustik ltda., CNPJ 66.002.107/0001-87, torna público o pedido à Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB, a Licença de Regularização e Operação para a implantação de empreendimento (Comércio Varejista de móveis), com área construída total de 798,35m², localizado BR101, s/n0, Lot. Progresso,lotes 01,02,03,04,05,06 da quadra 05, Taborda, município de São José de Mipibu/RN. ANA KAROLINA DE MELO FIGUEREDO Empreendedor

Prezado(a) Lucas Matheus Lopes Paes do Santos - Diante de suas ausências continuadas e injustificadas ao trabalho desde o dia 08/05/2026, solicitamos o seu comparecimento ao estabelecimento desta empresa no prazo impreterível de [05 dias], localizado no endereço [Av das Alagoas, 1000, Neopolis a fim de reassumir suas funções ou justificar legalmente suas faltas. Ressaltamos que o não comparecimento no prazo estipulado e a falta de justificativa poderão caracterizar abandono de emprego, ensejando a rescisão do seu contrato de trabalho por justa causa, conforme dispõe o artigo 482, alínea “i” da CLT. [1, 2]. Aguardamos seu retorno imediato.

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as licenças relacionadas abaixo:

• Renovação de Licença Simplificada nº 2024-210834/TEC/RLS-0307, com validade 10/09/2029, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1264-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Licença de Instalação nº 2025-246578/TEC/LI-0080, com validade 14/09/2028, para 04 (quatro) Linhas de Injeção de Água dos poços injetores de códigos: 7-SCR-0041D-RN, 7-SCR-0042D-RN, 7-SCR-0063-RN, 7-SCR-0067-RN, com injeção de água com polímero nos poços a partir da Planta Temporária de Injeção de Polímeros, oriunda da Estação Coletora Satélite Conceição-B (CN-B). Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Salina Cristal (SCR), Município de Macau/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2024-211848/TEC/RLO-1262, com validade 02/09/2027, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ARG-0657-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-IV. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Pendências/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-192561/TEC/RLO-0277, com validade 10/09/2029, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-GMR-0072-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite GMR-A. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Guamaré (GMR), Município de Macau/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-192699/TEC/RLO-0276, com validade 10/09/2029, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 3-GMR-0075-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite GMR-A. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Guamaré (GMR), Município de Macau/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-193916/TEC/RLO-0300, com validade 10/09/2029, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ET-0945-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-M. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Alto do Rodrigues/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-194761/TEC/RLO-0377, com validade 10/09/2029, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-ARG-0622-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-IV. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Municípios de Alto do Rodrigues/RN e Pendências/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-201079/TEC/RLO-0700, com validade 10/09/2029, para 03 (três) Poços petrolíferos de código: 7-ET-1913-RN, 7-ET-1916-RN, 7-ET-1917-RN, com produções escoadas para a Estação de Teste ET-H. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2023-205240/TEC/RLO-0936, com validade 10/09/2029, para 05 (cinco) Poços petrolíferos de código: 7-GMR-0112-RN, 7-GMR-0116-RN, 7-GMR-0118-RN, 7-GMS-0002RN, 7-GMS-0003-RN, com produções escoadas para a Estação Coletora Satélite GMR-A. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Guamaré (GMR), Município de Macau/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2024-208777/TEC/RLO-1119, com validade 10/09/2029, para 02 (dois) Poços petrolíferos de código: 7-ET-1911-RN, 7-ET-1914D-RN, com produções escoadas para a Estação de Teste ET-H. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2024-209029/TEC/RLO-1147, com validade 10/09/2029, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-ARG-0163-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite ARG-ART-III. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Município de Alto do Rodrigues/RN. José Nilson Pereira Silva

• Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimentos

RICSON BRENO DE MORAIS SILVA, CPF: 097.412.304-86, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença Simplificada-LS, para Loteamento, localizado na Rua Antonio Proença, 271, Centro, João Camara/RN. RICSON BRENO DE MORAIS SILVA/PROPRIETARIO

MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA, 06.046.901/0001-09, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SEMUL Ceará-Mirim a Licença Simplificada para a Aterro de Construção Civil, localizada na Fazenda Boa Esperança, Distrito Tamanduá, Ceará Mirim/RN. Kaleandro da Silva Moreira/Representante Legal

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Ambiental relacionada a seguir:

■ Licença de Operação – LO para 01 (um) aqueduto de código: Entroncamento aqueduto 8” ECS CN-B / 7-CN-0042-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Salina Cristal (SCR), Município de Macau/RN.

Marcos Diego Rommel de Sousa Costa, CPF nº 047.049.994-08, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada para um condomínio, localizada na Rua dos Flamingos, S/N, Praia da Pipa, Município de Tibau do Sul/RN. Marcos Diego Rommel de Sousa Costa Proprietário

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Licença de Operação (LO) referente ao Sistema de Injeção de Água Produzida – SIA contemplando1 (um) poço injetor de código 7-LV-0025-RN e sua respectiva linha injetora com 882,85 metros, localizado no Campo de produção de Livramento (LV) municipio de Caraúbas/RN. WELLITON GOMES CHAVES Gerente administrativo/Financeiro

E JOSEPH POUSADA E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 06.041.514/0001-71, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Regularização de Operação - LRO, com validade: 02/09/2028, para Pousada, localizado na Rua da Gameleira, 97, Praia de Pipa, Tibau do Sul/RN. BRAD KENT ERVIN/SÓCIO ADMINISTRADOR

APN FLORES LTDA, CNPJ: 59.394.790/0001-80, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Instalação - LI, com validade: 06/05/2031, para Posto de Revenda de combustíveis líquidos, localizado na Rua Manoel Emidio, 141, Flores, Florania/RN; e torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença de Operação - LO, para Posto de Revenda de combustíveis líquidos, localizado Rua Manoel Emidio, 141, Flores, Florania/RN. MANOEL NASCIMENTO FILHO/ SÓCIO-ADMINISTRADOR

ELOGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 63.243.981/0014-32, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a licença simplificada (LS) Armazenamento e revenda de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Localizado RUA PEDRO NUNES DE CARVALHO Nº 582, Nº 582 - 3X1 - SANTA CRUZ/RN - 59200000. MAIKON J F DE CARVALHO Representante Legal

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO AÇU TORNA PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARES, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, EM RAZÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA PROMOVIDA DE OFÍCIO PELA ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO PODER-DEVER DE AUTOTUTELA (SÚMULA Nº 473 DO STF), CONFORME ATA DE SUSPENSÃO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, COM REABERTURA INTEGRAL DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos médico-hospitalares e suplemento alimentar, padronizados e de uso contínuo, destinados ao funcionamento ininterrupto da Maternidade Parteira Maringá e da Barreira Ortopédica Regional, integrantes da Rede de Atenção à Saúde da 8ª Região de Saúde, sob gestão do CIS/VALE DO AÇU, bem como a eventuais aquisições pelos entes consorciados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Dia 18/09/2026, às 9h (horário de Brasília); LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: Dia 25/09/2026, às 23h59 (até 3 dias úteis antes da abertura); FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Dia 30/09/2026, às 08h59 (horário de Brasília); ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2026, às 9h (horário de Brasília). FICAM SEM EFEITO AS DATAS ANTERIORMENTE DIVULGADAS, DEVENDO AS PROPOSTAS E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JÁ INSERIDOS NO SISTEMA SER REAPRESENTADOS PELOS INTERESSADOS. EDITAL, SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E DETALHES ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Assú/RN, 17 de setembro de 2026. LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARES, Presidente do CIS/Vale do Açu

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2025 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 002/2025.

CONTRATANTE: Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu – CIS/Vale do Açu, CNPJ nº 59.779.998/0001-17, com sede na Rua Vila Nova da Princesa, nº 28, Novo Horizonte, CEP 59.508-000, Assu/RN.