DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.742
Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO Em R$ 1,00 |
|
|---|---|
UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO Emenda Parlamentar |
Valor |
| 07101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 100.000 |
| 03.122. 0006. 2100 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ? PGE/AP. |
100.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
100.000 |
| 13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO | 67.065.431 |
| 04.122. 0019. 2162 - RESSARCIR DESPESAS COM PESSOAL A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL | 122.043 |
| 0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
122.043 |
| 04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL |
63.901.357 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
63.901.357 |
| 09.271. 0019. 2180 - PAGAR ENCARGOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO INSS |
3.042.031 |
| 0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
3.042.031 |
| 13103 - SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO | 2.007.175 |
| 04.122. 0054. 2144 - REALIZAR ATENDIMENTOS DE EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DO SUPERFÁCIL | 2.007.175 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
2.007.175 |
| 15201 - CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 2.293.334 |
| 04.126. 0033. 2232 - REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO PRODAP | 1.647.825 |
| 0 501 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
1.647.825 |
| 04.126. 0033. 2310 - REALIZAR O APRIMORAMENTO NO ATENDIMENTO AOS(AS)USUÁRIOS(AS) | 301.518 |
| 0 501 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
301.518 |
| 04.126. 0033. 2385 - REALIZAR MELHORIA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO GEA | 343.991 |
| 0 501 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
343.991 |
| 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA | 812.776 |
| 10.302. 0036. 1078 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL. |
812.776 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
812.776 |
| 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE | 1.318.972 |
| 26.782. 0062. 2413 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE POR MEIO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RODOVIAS ESTADUAIS |
1.318.972 |
| 0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
1.318.972 |
| 24303 - FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAPÁ | 380.708 |
| 11.333. 0037. 2118 - REALIZAR A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O MERCADO DE TRABALHO FORMAL | 380.708 |
| 0 714 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
380.708 |
| ANEXO II - ANULAÇÃO | |
| Em R$ 1,00 | |
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO Emenda Parlamentar |
Valor |
| 07101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 100.000 |
| 03.126. 0029. 1010 - IMPLEMENTAR O PARQUE TECNOLÓGICO DA PGE/AP. | 100.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
100.000 |
| 13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO | 67.065.431 |
| 09.272. 0019. 2179 - PAGAR ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO | 67.065.431 |
| 0 500 3191 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
67.065.431 |
| 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA | 2.007.175 |
| 04.122. 0006. 2547 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SEFAZ | 2.007.175 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
2.007.175 |
| 15201 - CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 2.293.334 |
| 04.126. 0033. 1028 - REALIZAR A ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE DADOS DATACENTER | 2.293.334 |
| 0 501 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
2.293.334 |
| 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE | 1.318.972 |
| 26.782. 0062. 2415 - REALIZAR A CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL - EXECUÇÃO DIRETA |
1.318.972 |
| 0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
1.318.972 |
24303 - FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAPÁ |
380.708 |
| 11.333. 0037. 2118 - REALIZAR A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O MERCADO DE TRABALHO FORMAL | 380.708 |
| 0 714 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
380.708 |
| 33101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | 812.776 |
| 06.181. 0046. 2273 - REALIZAR AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA COM SUPORTE AÉREO | 812.776 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
812.776 |
Protocolo 167188
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