DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0097/2026 , e

Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,

Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.

de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

01) Servidor: Elmira Maria Melo Monteiro Nº do Processo: 0041.2851.2148.0098/2026 Curso: Mestrado em Ciências da Saúde Cargo: Professor Cadastro: 0110430-6-01 Progressão Horizontal-Classe C: do Nível II (<#E.EsG.B#167179#5#p18ecializa4607/> ção) para Nível III (Mestrado)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXVII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2290.1294.0003/2026 ,

01) Servidor: Antonio Góes de Almeida Júnior Nº do Processo: 0041.2851.2148.0097/2026 Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Inovação e Tecnologias Educacionais Cargo: Professor Cadastro: 0032328-4-01 Progressão Horizontal - Classe C: do Nível I <(#E.LicenciaturaG.B#167178#5#184606/> ) para o Nível II (Especialização)

Conceder licença sem vencimento, para acompanhar cônjuge ou companheiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 31 de agosto de 2026, à servidora Clea Oliveira Fernandes , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Matrícula nº 0993450-2-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, na forma estabelecida no art. 107, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Protocolo 167178

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0098/2026 , e

Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,

Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 167180

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 250101.0076.1418.0689/2026 GAB - SETEC ,

Designar Brenda Rocha Guimarães , Chefe de Gabinete, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, durante as férias do titular, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.

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