DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2841.1294.0092/2026 ,

Art. 1º Declarar vago o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Educacional, Matrícula nº 0116219-5-01, Grupo Magistério, ocupado pela servidora Rosa Amélia Neves da Silva Mendes , pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar de 08 de janeiro de 2025, na forma estabelecida no art. 43, inciso IX, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Art. 2º A recondução da servidora ao cargo público somente será admitida enquanto não houver aquisição de estabilidade no novo cargo, tendo por termo final, salvo comprovação de interrupção do estágio probatório, a data de 08 de janeiro de 2025, a partir da qual encerrar-se-á em definitivo o vínculo com o Poder Executivo do Estado do Amapá.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Elza Melo de Oliveira Almeida , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 24 , Matrícula nº 0032760-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.”

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com o disposto no art. 7º, inciso I, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2949.0296.0001/2026 - NDP/SEAD , e

Considerando a homologação do Concurso Público para o provimento de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de Educador Social/Arte Educador, Nível Superior, inserido no Edital nº 007/2019, de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6931, de 03 de junho de 2019;

Considerando , ainda, a decisão contida no Processo Judicial nº 6001141-54.2024.8.03.0000 ,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, Inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2026.04.0007R1-AMPREV , e

Considerando a Portaria nº 2931/2025-SEAD , publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.566, de 31/12/2025, que concede a Progressão Funcional, passando a servidora de Professor Classe “C2”, Padrão 23 para a Classe “C2”, Padrão 24,

Retificar o Decreto nº 1185 , de 27 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.604 , de 27 de fevereiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

“ Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Elza Melo de Oliveira Almeida , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe 4C2, Padrão 23 , Matrícula nº 0032760-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.”

Art. 1º Nomear Adriely Uchoa da Silva para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de Educador Social/Arte Educador, Nível Superior, Classe 3ª, Padrão I, Grupo Socioeducativo, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0042.2278.2188.0001/2026 ,

Art. 1º Declarar vago o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 0096768-8-03, Grupo Nível Médio, ocupado pelo(a) servidor(a) Bergllyn Gonçalves de Castro , pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, a contar de 03 de agosto de 2026, na forma estabelecida no art. 43, inciso IX, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

“ Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial Professor, com proventos

Art. 2º A recondução do(a) servidor(a) ao cargo público somente será admitida enquanto não houver aquisição de

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