DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.742
Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
estabilidade no novo cargo, tendo por termo final, salvo comprovação de interrupção do estágio probatório, a data de 03 de agosto de 2029, a partir da qual encerrar-se-á em definitivo o vínculo com o Poder Executivo do Estado do Amapá.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
convalidando todos os atos praticados sob o nome correto desde 16 de julho de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 167191 Protocolo 167190 DECRETO Nº 6707 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 6706 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXVII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2244.0296.0001/ 2026 - NDP/SEAD ,
R E S O L V E :Retificar o Decreto nº 5358 , de 16 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.698 , de 16 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se Lê:“ Art. 1º Nomear Adryane Karine Lopes Lage para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Cuidador, Classe 3ª, Padrão I, Grupo Magistério, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá (Município de Macapá).”
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXVII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3777/2026 , e
Considerando a Ata da V Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Amapá, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.723, de 20 de agosto de 2026,
R E S O L V E:Art. 1º Conceder Promoção da 2ª Classe para a 1ª Classe ao servidor Mauro Ramos de Moraes , matrícula 0980286-0-01, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Delegado de Polícia, Grupo Polícia Civil, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amapá - DGPC.
Leia-se:“ Art. 1º Nomear Adryane Karine Lopes Lage para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Cuidador, Classe 3ª, Padrão I, Grupo Magistério, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá (Município de Macapá/Urbano). Art. 2º Os efeitos funcionais decorrentes desta retificação retroagem à data da publicação do ato original,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 15 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 167196
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