DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Procuradoria Geral

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista a Portaria nº 055/2026-PGE.

Art. 1º - Homologar a designação da servidora Franciely Marques Rodrigues, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, código: CDS-2, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Cálculos Judiciais, código: CDS-3, durante as férias do titular Marcio Eduardo Ferreira do Couto, no período de 17 a 31 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF nº 070101.0077.0928.0005/2026 UMP - PGE.

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 896/2025 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8554 de 12.12.2025 , que concedeu ao servidor Pedro Henrique Pereira Cunha, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, 30 (trinta) dias de Férias.

O segundo período dar-se-á do dia 06 a 20 de abril de 2026.

O segundo período dar-se-á do dia 14 a 28 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166936

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista a Portaria nº 771/2026 - PGE.

Art. 1º - Homologar a designação do servidor Reginaldo Nascimento Barbosa , no exercício do Cargo Comissionado de Responsável por Atividade Nível III, código: CDS-1, para responder cumulativamente pelo cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, código: CDS-2, durante as férias do titular Pedro Henrique Pereira Cunha , no período de 14 28 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 150101.0076.0531.1609/2026 GABINETE - SEPLAN.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 456/2025-PGE , publicada no D.O.E. nº 8445, de 08.07.2025, que designou a servidora Laiane Valente de Carvalho , no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo, código: CDS-3, para desempenhar suas atividades funcionais na Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, a contar do dia 03 de julho do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 15 de

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