DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0104/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores ROBEVAL DUARTE TOURINHO , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 947466; PAULO DA SILVA TRINDADE , Datilógrafo, Matrícula nº 1019229; WAGNER BARBOSA MACIEL , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9888535; WENE VALENTE DA SILVA , Agente de Polícia, Matrícula nº 3017968; FRANCISCO TADEU ALMEIDA BELÉM , Agente administrativo, Matrícula nº 1014444, que se deslocaram do município de Macapá até o município de Ferreira Gomes, no período de 11.09.26 a 12.09.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 009/2026-PATRIMÔNIO/DGPC.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 01 (uma) diária integral e ½ (meia) diária aos servidores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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Protocolo 167052

Homologa o deslocamento de servidores e autoriza o pagamento de diárias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Dele< gado-Geral de Polícia Civil do Ama> pá

<#E.G.B#167053#11#184474/>

Protocolo 167053

Promove a remoção de servidor, de ofício .

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n.º 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE 8501, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 350101.0077.2158.1282/2026 DGPC/GAB - DGPC

Art. 1° REMOVER , por interesse da administração , com direito à percepção de benefício financeiro, a seguinte servidora, a contar de 26.01.2026 : LILIAN LUDIMILA DA SILVA LACERDA , Oficial Investigador de Polícia Civil, Matrícula n.º 988910801, do município de Amapá para Santana.

JUSTIFICATIVA: Conforme o teor do Art. 50, § 1º, I, “c” da Lei Estadual n.° 0883, de 23.03.2005.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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#E.G.B#167080#11#184501/>

Protocolo 167080

Promove a remoção de servidor, de ofício .

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0105/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores FELIPE SILVA DOS SANTOS , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9673156; RAMON MORAES DE SOUSA , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 1003604, que se deslocaram do município de Macapá até o município de Ferreira Gomes, no período de 11.09.2026 a 12.09.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 011/2026-DTIC/DGPC.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 01 (uma) diária integral e ½ (meia) diária aos servidores.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n.º 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE 8501, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 350101.0077.2158.1392/2026 DGPC/GAB - DGPC

Art. 1° REMOVER , por interesse da administração , com direito à percepção de benefício financeiro, o seguinte servidor, a contar de 01.10.2026 : FRANCISCO AMADOR DE SOUZA , Oficial Investigador de Polícia Civil, Matrícula n.º 951048, do município de Município de Itaubal do Piririm para Calçoene.

JUSTIFICATIVA: Conforme o teor do Art. 50, § 1º, I, “c” da Lei Estadual n.° 0883, de 23.03.2005.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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Protocolo 167083

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