DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Promove a remoção de servidor, de ofício .

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n.º 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE 8501, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 350101.0077.2158.1391/2026 DGPC/GAB - DGPC

Unidade Gestora : Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - FREBOM. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratada: DIGIMAQ INFORMÁTICA LTDA-EPP . Objeto: Alteração da Cláusula Quarta e Décima Sétima do Contrato n.º 18/2023 - CCONV/CBMAP, respectivamente: “Da Dotação Orçamentária e do Prazo de Vigência”. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Art. 57, II, § 2º, Art. 65 e demais legislações aplicáveis à matéria. Custo Total da Contratação: R$75.600,00 . Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026.

Art. 1° REMOVER , por interesse da administração , com direito à percepção de benefício financeiro, o seguinte servidor, a contar de 01.10.2026 : ROMULO BASTOS VILLALVA RIBEIRO , Oficial Investigador de Polícia Civil, Matrícula n.º 9673040, do município de Calçoene para Pracuúba.

JUSTIFICATIVA: Conforme o teor do Art. 50, § 1º, I, “c” da Lei Estadual n.° 0883, de 23.03.2005.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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Protocolo 167103

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Corpo de Bombeiros

Processo PRODOC nº 0015.0663.3112.0002/2024-DAG/ CBMAP. Unidade Gestora : Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - FREBOM. Contratante : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratada: JOÃO ALVES DE MATOS - ME. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (Da Dotação Orçamentária e do Preço) e a Cláusula Décima Sexta (Do Prazo de Vigência). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Art. 57, II e § 2°, Art. 65 e demais legislações aplicáveis à matéria. Custo Total da Contratação : R$ 90.323,29. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Data de Assinatura: 15 de setembro de 2026.

Pelsondré Martins da Silva - CEL QOEM BM Comandante Geral do CBMAP

Pelsondré Martins da Silva - CEL QOEM BM Comandante Geral do CBMAP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças da viatura autoescada mecânica magirus, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Caput, Inciso I, e § 1°, c/c Art. 72, Inciso I, II, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: EMP COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ:22.480.296/0001-28. V ALOR: R$ 877.048,99 (oitocentos e setenta e sete mil, quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). JUSTIFICATIVA: a presente contratação está fundamentada nos seguintes instrumentos: no plano anual de contratações estabelecido por meio do Boletim Geral nº 036/2026 - CBMAP (26/02/2026), no documento de formailização de demanda, no estudo técnico preliminar nº 19/2026 - CBMAP e no termo de referência nº 12/2026 CBMAP, todos devidamente anexados aos autos do processo nº 0003/CBMAP/2026. Justificando-se plenamente a contratação por inexigibilidade de licitação, em estrita observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

Macapá,15 de setembro de 2026. (assinatura eletrônica via SIG-Docs) Pelsondré Martins da Silva - CEL QOCBM

Comandante Geral do CBMAP

Protocolo 167061

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Polícia Científca

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de

Processo PRODOC n. º 0015.0445.3112.0002/2024.

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