DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o OFÍCIO Nº 370101.0077.0581.0142/2026-DC- PCIAP.

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora LUANA GONÇALVES DA SILVA - PERITA CRIMINAL, para viajar da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até a cidade de Gramado/RS, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, com objetivo de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, com ônus parcial para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 06 (SEIS) diárias para a servidora em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

.0031/2026-despacho.

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora MARCIA SIMONE AMARAL LOBATO DA SILVA - PERITA CRIMINAL , para viajar da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até a cidade de Gramado/ RS, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, com objetivo de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, com ônus parcial para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 06 (SEIS) diárias para a servidora em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA

Protocolo 167084

JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Diretora Geral da Polícia Cientifica-PCA

Protocolo 167079

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o OFÍCIO INTERNO Nº 053/2026-DC/NPCIAP- SANTANA.

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora MICHELE PICANÇO DO CARMO - PERITA CRIMINAL , para viajar da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até a cidade de Gramado/RS, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, com objetivo de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, com ônus parcial para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 06 (SEIS) diárias para a servidora em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Diretora Geral da Polícia Cientifica-PCA<#E.G.B#167081#13#184502/>

Protocolo 167081

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o Documento Nº 0008.2834.0384

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o Oficio interno Nº 012/2026.

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora KARLA DORIAN FIGUEIREDO BARLETA - PERITO ODONTOLEGISTA , para viajar da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até a cidade de Gramado/ RS, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, com objetivo de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, com ônus parcial para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 06 (SEIS) diárias para a servidora em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Diretora Geral da Polícia Cientifica-PCA<#E.G.B#167085#13#184508/>

Protocolo 167085

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o oficio°370101.0077.0 576.0315/2026-GAP/PCIAP

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