Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/09/2026 · pág. 81

DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo de origem endócrina; erros inatos do metabolismo, crescimento e desenvolvimento anormais, em desacordo com a idade cronológica.

k) Sangue e Órgãos Hematopoiéticos: Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos; doenças hemorrágicas.
l) Doenças Neuropsiquiátricas: Distúrbios neuromusculares; infecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias; incoordenações, tremores; paresias e paralisias; atrofias e fraquezas musculares. História de síndrome convulsiva, distúrbios da consciência; distúrbios comportamentais e da personalidade; positividade de exame toxicológico.
m) Tumores e Neoplasias: Qualquer tumor maligno, tumores benignos dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex.: cistos sebáceos, lipoma), deverá justificar a sua conclusão.
n) Condições Ginecológicas: Neoplasias malignas; cistos ovarianos não funcionais, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites específicas, tumor maligno da mama; endometriomas comprovados.
o) Outras restrições: Acromegalia; varizes de membros inferiores de grau moderado e acentuado; lesões vasculares a significativas; sequelas neurológicas; amputações nos membros superiores; amputações nos membros inferiores; deformidade e rigidez articular; calosidades importantes em pés.
5.6 Serão avaliados também pela Junta Médica os seguintes exames complementares:
I - Hemograma completo;
II - Glicemia de jejum;

III - Uréia;

IV - Creatinina;
V - Colesterol total e frações (HDL, LDL, VLDL);

VI - Triglicerídeos; VII - Ácido úrico; VIII - Coagulograma I; IX - TGO; X - TGP; XI - Tipagem sanguínea ABO e Rh; XII - Sorologia para HIV I e II; XIII - Sorologia para Chagas (IgM e IgG); XIV - Anti HCV; XV - Anti HBc total; XVI - HBsAg;

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