DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.742
Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOXVII - VDRL; XVIII - PSA (gênero masculino a partir de 40 anos de idade); XIX - TSH; XX - T4 livre; XXI - Enzima eritrocitária (glicose 6 – fosfato desidrogenase); XXII - Eletroforese de hemoglobina; XXIII - Exame toxicológico (cannabis sativa - maconha e metabólitos do delta-9THC, cocaína, anfetamínicos e metabólitos); XXIV - Urina I; XXV - Parasitológico das fezes; XXVI - RX de tórax AP e Perfil; XXVII - ECG com laudo (até 29 anos, ambos os gêneros) ou Teste Ergométrico (ambos os gêneros, a partir de 30 anos de idade); XXVIII - Eletroencefalograma (EEG) com laudo; XXIX - Preventivo do Câncer do Colo Uterino - PCCU (gênero feminino); XXX – Audiometria; XXXI - Imitanciometria/impedanciometria; XXXII - Espirometria; XXXIII - Ecocardiograma; XXXIV - Avaliação oftalmológica; XXXV - Rx bilateral em AP das articulações escapuloumerais, coxofemorais e joelhos (com laudo);
5.7 A avaliação odontológica será realizada por uma Junta Pericial designada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que realizará avaliação clínica e de Radiografia panorâmica odontológica a ser apresentada no momento da avaliação, com finalidade de avaliar as condições de saúde dos candidatos. Será considerado “inapto” no exame odontológico o candidato que apresentar:
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I - Quantidade inferior a 20 (vinte) dentes hígidos e/ou restaurados.
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II - Bateria labial (canino a canino) incompleta e sem reabilitação;
III - Presença de raízes residuais;
IV - Doenças periodontais que comprometam as estruturas dentárias e de suporte tais como gengivite e periodontite.
V - Aglossia;
VI - Má-formação da face, tais como, fissuras palatinas, fissuras labiais;
VII - Posicionamento dos ossos da face fora do padrão de normalidade, como prognatismo e retrognatismo mandibular; (grau acentuado)
VIII - Processos tumorais e císticos nos ossos da face e/ou nos tecidos moles da cavidade oral, de natureza benigna ou maligna (com prognóstico desfavorável);
IX - Assimetria facial, que comprometa a estética e/ou a funcionalidade;
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X - Processos infecciosos na cavidade oral, como abscessos e granulomas;
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XI - Manifestações orais de doenças sistêmicas;
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