DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.742
Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.
JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente
Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.
Protocolo 167075 PORTARIA N° 2572026 - GAB/AMAPÁ TERRASO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.
Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0193/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 052/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.
RESOLVE:Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor PEDRO ELSON COSTA MOREIRA JÚNIOR - Assistente Administrativo, que se deslocou do município de Macapá/ AP até os municípios de Pedra Branca do Amapari/AP e Serra do Navio/AP, no período de 14 a 25 de setembro de 2026, com o objetivo de prestar apoio a equipe técnica do Amapá Terras em atenção ao PLANO DE VIAGEM COLETIVO Nº 029/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.
JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente
, de 11 de agosto de 2025
JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025
Protocolo 167070 PORTARIA N° 260/2026 - GAB/AMAPÁ TERRASO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.
Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0196/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 054/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.
RESOLVE:Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo, que se deslocou do município de Macapá/AP aos municípios de Calçoene/AP, Pracuúba/AP e Oiapoque/ AP, no período de 14 a 25 de setembro de 2026, com o objetivo de prestar apoio a equipe técnica do Amapá Terras em atenção ao PLANO DE VIAGEM COLETIVO Nº 028/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.
Protocolo 167072 PORTARIA N° 259/2026 - GAB/AMAPÁ TERRASJORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente
, de 11 de agosto de 2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.
Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0192/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 053/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.
RESOLVE:Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo, que se deslocou do município de Macapá/AP até o município de Oiapoque/AP, no período de 14 de 16 de setembro de 2026 com o objetivo de realizar coleta de dados dos beneficiários do Programa Terra da Gente.
Protocolo 167129
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Fundação Socioeducativa do Amapá
PORTARIA Nº 127/2026 - GAB/FSAO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025, Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009, e conteúdo do OFÍCIO Nº 310201.0077.2898.0217/2026 UCC - FSA ;
RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores a seguir relacionados, para seus ADITIVOS atuarem como fiscais de CONTRATO e no âmbito da FSA, de acordo com os dados abaixo:
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