DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PORTARIA Nº 1202-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR JAININY ENDEWY CAMARGO , Policial Penal, NF. 3635287, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Penitenciária de Segurança Máxima I - PSMA I, pelo período de 12/09/2026 a 11/10/2026, durante as férias do (a) titular DANILO BENTO - NF. 3180395.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1870038

PORTARIA Nº 1203-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR DEYSE DAYANE DAL MOLIN DREYER , Policial Penal, NF. 3175545, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Penitenciária de Segurança Média II - PSME II, pelo período de 15/09/2026 a 14/10/2026, durante as férias do (a) titular GEOVANI GONÇALVES DE OLIVEIRA - NF. 3635970.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1870042

PORTARIA Nº 1204-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR RAYSON DE BORTOLO INACIO , Policial Penal, NF. 3291790, para responder como Chefe de Segurança - FG-CS, no (a) Centro de Detenção Provisória de Colatina - CDPCOL, pelo período de 16/09/2026 a 30/10/2026, durante as férias prêmio do (a) titular SCHAYAN ALVES DE OLIVEIRA - NF. 3131998.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1870044

PORTARIA Nº 1205-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR GIOVANA BALBI GARCIA , Policial Penal, NF. 336182, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Casa de Custódia de Vila Velha - CASCUVV, pelo período de 18/09/2026 a 17/10/2026, durante as férias do (a) titular RAFAEL RODRIGUES LOUZADA - NF. 3706834.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1870045

PORTARIA Nº 1206-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

INTERROMPER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias restantes do período aquisitivo 2023/2024, referente ao servidor FRANCIS LUCAS VALIATI , NF. 3635864, a contar de 16/09/2026, ressalvando-lhe o direito de gozar 15 (quinze) dias restantes oportunamente.

CELSO DOS SANTOS JUNIOR

<#DIOES#1870054#77#2023171/>Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 1870054

PORTARIA Nº 1210-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

CESSAR , os efeitos da Portaria Nº 948-S, de 16/07/2025, publicada no DOE em 17/07/2025, que designou o (a) servidor (a) THIAGO LOUREIRO POMPEO , NF. 2616092, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1870129

PORTARIA Nº 1211-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR ROGERIO PENNICHA DA SILVA , NF. 3212548, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, no (a) Penitenciária de Segurança Média I - PSME I, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1870136

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb