DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

qualidade de Palestrante Convidado da "12th International Symposium on Advanced Optical Manufacturing and Testing Technologies (AOMATT 2026)", com apresentação de seminário e treinamentos práticos, em Xangai e Chengdu/China, de 24/10/2026 a 25/11/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000589/2026-40. ROSANA CARVALHO ESTEVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para realizar auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade em dois fabricantes de fosforos de Segurança, conforme estabelecido na Portaria lnmetro n° 164/2021, visando à certificação inicial pelo modelo 5 do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - (SBAC) por solicitação da "Empresa Embrast Indústria e Comércio Ltda", em Sivakasi/Índia, de 17/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000635/2026-94.

DIEGO NEVES DE LEMOS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como especialista em antenas do subsistema XSAR referente ao Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006526/2026-52. ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita de trabalho e participar de reuniões com o Grupo do "SWGO", no Laboratório de Instrumentação e Física de Partículas (LIP), bem como participar em banca de tese de doutorado no Instituto Superior Técnico de Portugal, em Lisboa/Portugal, de 05/10/2026 a 16/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000624/2026-21. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pelo Segmento Espacial do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006594/2026-11.

JOSÉ TEIXEIRA DA MATTA BACELLAR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável do Segmento Aplicações do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006610/2026-76. ARCÉLIO COSTA LOURO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura Elétrica do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006636/2026-14. BRUNO DE CASTRO BRAZ, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Engenharia de sistemas do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006637/2026-69. MATEUS CARLOS FERRAZ DE AGUIAR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura de Carga Útil SAR do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006638/2026-11. RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura de Missão e de Controle de Atitude e Órbita do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006639/2026-58.

ROBERTO ALFREDO MARINO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura Mecânica do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006640/2026-82. CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura de Comunicações do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006649/2026-93. MARCUS VINICIUS CISOTTO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura de Sistemas da Missão BiomeSat, nas reuniões técnicas para discutir soluções para a câmera imageadora e para o propulsor do Projeto BiomeSat, que serão realizadas em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006651/2026-62.

EVANDRO MARCONI ROCCO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Responsável pela Arquitetura do Subsistema de Controle de Atitude e Órbita (AOCS) da Missão BiomeSat, nas reuniões técnicas para discutir soluções para a câmera e o propulsor do Projeto BiomeSat, que serão realizadas em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006654/2026-04.

CARINA REGINA DE MACEDO, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como responsável pela definição da cadeia de processamento de dados/imagens SAR da Missão CBERS 06, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006667/2026-75.

MARIANE SOUZA REIS, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como especialista em sistemas de monitoramento ambiental baseados em dados SAR do Programa CBERS, na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.006679/2026-08.

RAFAEL MARIO DA SILVA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como especialista pelo Sistema de Suprimento de Energia responsável técnico pelo SADA (Solar Array Drive Assembly), na "7th Technical Coordination Meeting (TCM-7) of the CBERS-6 program", que será realizada em conjunto com a "China Academy of Space Technology (CAST)", em Beijing/China, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE , conforme Processo nº 01340.006680/2026-24.

CANCELAMENTO Tornar sem efeito o afastamento do país de KARÍN MENÉNDEZ DELMESTRE, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, publicado no DOU nº 166, Seção 2, pág. 12, de 02 de setembro de 2026.

LUCIANA SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Substituto, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e, tendo em vista o Memorando nº 13399/2026/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a MARCOS DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0664347, ocupante do cargo de Pesquisador S-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.004573/2026-61).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI nº 484, de 24 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço Extra nº 7, de 24 de abril de 2023, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Designar MAYA DAMASCENO VALERIANO, CPF *.009.288-, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR GABINETE

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidoro público:

LESLIE DE MOLNARY, da Coordenação-Geral de Segurança Nuclear e Radiológica (CGSR), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Escola Executiva de Gestão de Energia Nuclear da Federação Russa-AIEA, em São Petersburgo, Rússia, de 26/09 a 04/10/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003193/2026-08. ANA PAULA SAINT'CLAIR ALEXANDER ANDRADE, Chefe do Serviço de Comunicação Social (SECOS), do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Curso de Capacitação Inter-regional sobre Comunicação Nuclear e Centros de Informação ao Público, em Obninsk, Rússia, de 10 a 18/10/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01345.000446/2026-43.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

A Presidente substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 104 - Designar a servidora DANIELA DE SANTANA FALCÃO, Analista em C&T, CPF: *.654.424-, para a função de substituta eventual da Coordenadora de Programas de Incentivo à Inovação e ao Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, pelo período de 21/09/2026 a 02/10/2026. (Processo SEI nº 01300.006849/2026-12).

Nº 105 - Dispensar, o servidor ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, Analista em C&T, CPF:

*.931.086-, da função de Substituto da Coordenadora de Avaliação de Programas e Políticas em CT&I, código - CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 165/2024 (Processo SEI nº 01300.006850/2026-47).

Nº 106 - Designar a servidora KARINA MARTINS CARDOSO, Analista em C&T, CPF: *.249.717-, para a função de Substituta da Coordenadora de Avaliação de Programas e Políticas em CT&I, código - CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº 01300.006850/2026-47).

Nº 107 - Dispensar, a pedido, a contar de 3 de setembro de 2026, a servidora VALERIA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Tecnologista, CPF: *.712.716-, da função de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código - FCE 1.05, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi designada pela PO MCTI Nº 584/2025 (Processo SEI nº 01300.006872/2026-15).

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Na Portaria de Pessoal nº 750, de 7 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, Seção 2, Página 6, retifica-se o que segue:

Onde se lê: "Art. 1º Deferir o pedido de afastamento do País do servidor Tarcisio Aurelio Bakaus, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 662, pelo período de 02/10 a 30/12/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participação de estudo no exterior "GW Space Policy Institute Fellowship / Visiting Scholar Program", a ser realizado em Washington, DC (EUA)."

Leia-se: "Art. 1º Deferir o pedido de afastamento do País do servidor Tarcisio Aurelio Bakaus, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 662, pelo período de 29/09 a 30/12/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participação de estudo no exterior "GW Space Policy Institute Fellowship / Visiting Scholar Program", a ser realizado em Washington, DC (EUA)."

7

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091700007