DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo SEI nº 01400.023459/2026-89, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de TÉCNICO EM DOCUMENTAÇÃO I, Classe C, Padrão IV, código de vaga nº 96140, ocupado por VALERIA CAVALCANTI CYSNEIROS, matrícula Siape nº 1645908, do quadro permanente do Ministério da Cultura, em virtude de seu falecimento, a contar de 22 de agosto de 2026, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340035 e 420010, da SecretariaExecutiva/MinC:

I. Márcio Tavares dos Santos, CPF *.116.290- - Ordenador de Despesas;

II. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF *.984.961- - Ordenador de Despesas

substituto;

III. Juliana Nepomuceno Pinto, CPF *.923.761- - Gestora Financeira;

IV. Yuri Soares Franco, CPF *.255.641- - Gestor Financeiro substituto;

V. Anirlenio Donizet de Morais, CPF *.793.761- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Lisandra Pereira da Silva, CPF *.059.101- - Responsável pela

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo SEI nº 01500.002071/2026-16, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de TÉCNICO I, Classe A, Padrão II, ocupado por ALEX SANDRO JOSE CRUZ, matrícula Siape nº 1399064, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 95432, em virtude de EXONERAÇÃO a pedido, a contar de 4 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Conformidade de Registro de Gestão substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MinC nº 267, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, Seção 2, página 7. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo SEI nº 01400.023795/2026-21, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Classe C, Padrão I, ocupado por IGOR CALAÇA MARTINS, matrícula Siape nº 1062005, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 571208, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 11 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CAUÊ OLIVEIRA FANHA, ocupante do cargo de Diretor de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, para participar das Assembleias Gerais Anuais da Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos (FESAAL) e da Confederação Internacional de Autores Audiovisuais (AVACI), em Tóquio/Japão, no período de 16 a 24 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Cultura. Processo SEI nº 01400.019279/2026-01.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora SUELY DIAS, ocupante do cargo de Diretora-Executiva da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, vinculada ao Ministério da Cultura - MinC, para participar da XXXII Assembleia Geral da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais da Ibero-América - ABINIA, em Santo Domingo/República Dominicana, no período de 12 a 18 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a FBN - Processo nº 01400.024444/2026-38.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA AYRES FERREIRA TERRADA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral do Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, vinculada ao Ministério da Cultura - MinC, para participar da XXXII Assembleia Geral da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais da Ibero-América - ABINIA, em Santo Domingo/República Dominicana, no período de 12 a 18 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a FBN - Processo nº 01400.024581/2026-72.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL ZAMORANO BEZERRA, ocupante da função de Chefe de Divisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura - MinC, para acompanhar, como courier, a exposição "Roberto Burle Marx: Modernismo Tropical", em Berna/Suíça, no período de 29 de setembro a 11 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Iphan - Processo nº 01400.024735/2026-26.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar de agenda institucional com a Subsecretária de Estado de Cultura da Espanha e do Seminário HispanoBrasileiro sobre Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial, em Madri/Espanha, no período de 22 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.024590/2026-63.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.021734/2026-20, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDINILSON ROGÉRIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0222443, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Artes Cênicas, Nível - NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com a remuneração dos servidores ativos.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 93866.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024 (que alterou o Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2022), e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01430.000399/2023-26,

resolve:

Art. 1º. Designar para a Comissão Avaliadora do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior os seguintes membros:

I. Como presidente, Verônica de Oliveira Lessa, Coordenadora-geral do Centro de Cooperação e Difusão da Fundação Biblioteca Nacional (CCD/FBN) SIAPE 2455360; suplente: Camilla Ramos Ribeiro, Coordenadora de Cooperação Institucional (CCI/CCD/FBN) SIAPE 2143245.

II. Para a Subcomissão de Seleção:

a) Naira Christofoletti Silveira, Coordenadora-geral do Centro de Pesquisa e Editoração da Fundação Biblioteca Nacional (CPE/FBN) SIAPE 173846; suplente: Iuri Azevedo Lapa e Silva, Coordenador de Pesquisa (CPE/FBN) SIAPE 1551555.

b) Igor Ximenes Graciano, Coordenador de Literatura da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), SIAPE 1116802; suplente: Marcello Giovanni Pocai Stella, Coordenador de Economia do Livro, SIAPE: 1505606.

c) Cesar de Oliveira Lima Barrio, Chefe da Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT/MRE), SIAPE 1444737; suplente: Fernanda Carvalho Dal Piaz, assessora na Divisão de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT), SIAPE 2079015.

d) Andreia Guerini, Professora / Coordenadora da Pós-graduação em Estudos da Tradução da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), CPF: 638. . -04; suplente: Julio Cesar Neves Monteiro, Professor Associado da Universidade Nacional de Brasília (UnB), SIAPE 3227842.

e) Rodrigo Tadeu Gonçalves, Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), SIAPE 1510663; suplente: Fábio Paifer Cairolli, Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), SIAPE: 1152789.

III. Para a Subcomissão de Habilitação:

a) Camilla Ramos Ribeiro (CCI/CCD/FBN), SIAPE 2143245; suplente: Carolina Peixoto da Silva (CCI/CCD/FBN), CPF 116. .-06;

b) Rodrigo Ramalho Giolito Ferreira (CPDC/CCD/FBN), SIAPE 1645574; suplente: Gabriel Henrique de Moura Ferreira (CCD/FBN), CPF 140. .-24.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60006.000058/2026-72, resolve: N O M EA R

o CMG (MB) LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Planejamento, deste Ministério.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

MARCELO MARTINS PIMENTEL

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