DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026| A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições e competências qu nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1 Portaria Funai nº 393, de 22 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 28 de setembro de 2021 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço da Funai, de 18 de junho de 2026 e alterações, e no Edital nº 7/2026/CIR-FU de Serviço da Funai, de 13 de julho de 2026, e considerando o que consta do Processo SEI nº 08620.006125/2026-03, resolv Art. 1º Excluir, do Anexo da Portaria de Pessoal Funai nº 1.361, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Ofic servidores especificados no quadro demonstrativo abaixo: |
e lhe conferem o Estatuto, aprovado pelo Decreto 1 de dezembro de 1990, bem como o disposto na e alterações, no Edital nº 1/2026/CIR-FUNAI, de 18 NAI, de 13 de julho de 2026, publicado no Boletim e: ial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, os |
|---|---|
| . .S EQ . .Matrícula .Nome .Cargo Efetivo .Cargo ou Função em Comissão/ Encargo de Substituto .Código .Nível |
.Unidade |
| . .3 .1821962 .LEANDRO SILVA FONSECA .AUXILIAR EM INDIGENISMO-NA .TITULAR .FC E .1.06 |
.Unidade Técnica Local em Chapecó-SC, da CR Interior Sul-SC |
| Art. 2º Retificar, no Anexo da Portaria de Pessoal Funai nº 1.361, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário O as informações constantes do quadro demonstrativo abaixo: |
ficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, |
| . .S EQ . .Matrícula .Nome .Cargo Efetivo .Cargo ou Função em Comissão/ Encargo de Substituto .Código .Nível |
.Unidade |
| . .17 .3485272 .LIS PROFETA OLIVEIRA .ESPECIALISTA EM INDIGENISMO-NS .TITULAR .FC E .1.06 |
.Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, da CR Roraima I-RR |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de setembro de 2026, RHAMON ASSEM COQUEIRO, matrícula nº 1839671, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Análise das Contratações, código CCE 1.05, da Coordenação de Licitações e Contratos, da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.358, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.015601/2026-81, resolve:
Designar, a contar de 22 de setembro de 2026, GABRIEL DOS REIS RIBEIRO MARCELLO, matrícula SIAPE nº 1.493.810, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
MILANA ARAUJO FONTES TELES PORTARIA MPS Nº 1.359, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.014153/2026-07, resolve:
Designar PAULO TARSO DE LARA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1.091.758, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas Previdenciárias e Análise Conjuntural, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
MILANA ARAUJO FONTES TELES PORTARIA MPS Nº 1.361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.015605/2026-60, resolve:
Designar, a contar de 22 de setembro de 2026, NATÁLIA ALENCASTRO DINIZ, matrícula Siape nº 2.133.525, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Desempenho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MILANA ARAUJO FONTES TELES PORTARIA PRES/INSS Nº 1.788, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.035001/2024-86, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de julho de 2026, CAROLINA HOFMANN VARELI, matrícula nº 3.350.262, CPF nº *.925.349-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pato Branco, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.284091/2026-07, resolve:
Nº 1.789 - Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2026, JOSE LUIZ LUPPI, matrícula nº 1.058.332, CPF nº *.872.247-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Colatina, código FCE 4.03, da GerênciaExecutiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, em virtude de falecimento.
Nº 1.790 - Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2026, JOSE LUIZ LUPPI, matrícula nº 1.058.332, CPF nº *.872.247-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Colatina, código FCE 1.06, da GerênciaExecutiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, em virtude de falecimento.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA PORTARIAS PRES/INSS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.116409/2026-10, resolve:
Nº 1.791 - Dispensar, a pedido, a contar 20 de agosto de 2026, IGOR MARIO PICOLOT T O, matrícula nº 2.359.282, CPF nº *.929.189-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, do Serviço de Centralização do RPPU, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.792 - Dispensar, a pedido, a contar 20 de agosto de 2026, GLAUCIO PEIXOTO BORIN, matrícula nº 2.020.064, CPF nº *.336.760-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, do Serviço de Centralização do RPPU, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRADIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
PORTARIA MPS Nº 1.362, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.015598/2026-04, resolve: Designar, a contar de 22 de setembro de 2026, EVELINNY GONÇALVES PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1.442.666, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
MILANA ARAUJO FONTES TELESINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.787, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.284745/2026-94, resolve:
Designar GUIDO KAESTNER, matrícula nº 0.930.354, CPF nº *.023.089-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio do Sul, código FCE 1.06, da GerênciaExecutiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 693, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação - Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.277898/2026-85 e tarefa PAT nº 2038010493, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIBERTO BEZERRA DANTAS na qualidade de cônjuge da ex-servidora CELI REGINA CAMARA DANTAS , SIAPE: 0923671, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 29/07/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/07/2026 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
54
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091700054