DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:

I - Dispensar ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais; II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual: BRUNA BATISTA LEITE DE VINCENZO, matrícula S062299; CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210;

III - Designar BRUNA BATISTA LEITE DE VINCENZO, matrícula S062299, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da dispensa de Andre Luis Vieira Macabeu; IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual:

ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431, na vaga decorrente da dispensa de Bruna Batista Leite de Vincenzo; DANIELLE CASTRO SILVA, matrícula S054920, na vaga decorrente da dispensa de Cristine Magalhães de Almeida;

RENATO ALISSON RODRIGUES FONTES, matrícula S078322, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Chaves de Andrade Passo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar DANTE VIEIRA SOARES NUTO, matrícula S071301, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro), na vaga decorrente da dispensa de Heloisa Andrade Gomes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 002816863.2024.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR por 1 (um) ano, a contar de 23/09/2026, os efeitos do Ato Presi 1255 (21363512), publicado no DOU2 de 24/9/2024, que autorizou o Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS ficar à disposição do Superior Tribunal de Justiça para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000622638.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato DOUGLAS SANTOS LOURO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Governança e Gestão da Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gislaine Cristina Lacerda de Andrade Oliveira.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000623682.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARESSA PEREIRA BORGES LUXINGER, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thiago Bomfim da Silva.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XXIX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002995-37.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão e funções comissionadas:

DIEGO ANTONIO PERINI MILÃO, matrícula n. 1147, Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria Especial;

GEOVALDRI MACIEL LAITARTT, matrícula n. 1116, Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Segurança Institucional da Justiça Federal;

MÁRCIA ALVES DA SILVA, matrícula n. 983, na condição de 2ª substituta, Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Institucionais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4112 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/09/2026, resolve:

Dispensar a servidora BRUNNA CHRYSTINA SANTOS OLIVEIRA, código 70132, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC5, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4108 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/09/2026, resolve:

Designar a servidora CAMILA PAGANI BRANDAO, código 67396, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Margareth Rodrigues Costa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4113 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/09/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA PAGANI BRANDAO, código 67396, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000510265.2026.4.01.8006, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Goiás, ocupado pelo servidor GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 29/07/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000623682.2025.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista desistência expressa, a nomeação do candidato MATHEUS LYON BORGES MUNIZ, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo Ato Presi 1158, de 08/09/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 10/09/2026, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000623682.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PAULO CÉSAR DA SILVA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Vasconcellos Ludovico de Almeida.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000622638.2025.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato GABRIEL BANDEIRA ARANTES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo Ato Presi 1136, de 03/09/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 08/09/2026, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000622638.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ROBERTO AZEVEDO DA COSTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pedro Henrique Rosa dos Santos.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 000661809.2015.4.01.8006, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1162/2026 (25866134), publicado no DOU2 de 10/09/2026, a fim de que a designação do Juiz Federal MARK YSHIDA BRANDÃO para responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás seja para o período de 28/09 a 02/10/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

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