DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1:

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1:

Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1:

Art. 2º Registrar que o candidato UBIRACY DOS SANTOS REGO JUNIOR, classificado em 2º lugar na lista de pessoas negras para o cargo de Analista Judiciário, Especialidade: Tecnologia da Informação, está sendo nomeado tendo em vista a desistência devidamente formalizada junto a este tribunal pelo candidato WILLIAMS CALIXTO LEAO, classificado em 1º lugar na mesma lista e para o mesmo cargo.

Art. 3º Esclarecer que a candidata ANNA CATHARINA QUEIROZ DO NASCIMENTO MALHEIROS, classificada em 3º lugar na lista de Ampla concorrência para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, está sendo nomeada, em observância à Orientação Normativa TSE nº 01/2025, tendo em vista a sua classificação em 1º lugar na lista de pessoas negras para o mesmo cargo.

Art. 4º Informar que o 8º cargo de Analista Judiciário criado pela Lei nº 15.374, de 2 de Abril de 2026, não poderá ser objeto das presentes nomeações, uma vez que precisará ser utilizado por este TRE-PE para provimento decorrente da reversão da aposentaria de Ariadne Rolim Silva Ribeiro, anteriormente formalizada por meio da Portaria nº 799, de 20 de Dezembro de 2023. Art. 5º Salientar que, tendo em vista a formalização junto a este tribunal da desistência do candidato HELDER MANOEL LIMA E SILVA, primeiro e único classificado na lista de portadores de deficiência para o cargo de Técnico Judiciário, Especialidade: Programação de Sistemas, seguiu-se a ordem das convocações, conforme disposto no item 5.1.1.3 do Edital nº 1 - CPNUJE, nomeando-se o 5º classificado da lista de ampla concorrência para o mesmo cargo. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Vivian Fedrizzi Machado, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora I (CJ-1) da Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Normas de Pessoal e Previdência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), resolve: Nomear, a partir de 16 de setembro de 2026, NAÍMA HUK AMARANTE, Tenente-Coronel do quadro efetivo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, cedida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Titular da Assessoria de Segurança Institucional e Cerimonial, nível CJ-1, da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 28 de agosto de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por TAIZI FREITAS DE FIGUEIREDO, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082/1974, vaga n. 521.

O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, a nomeação de Gustavo Calcavara, publicada na Portaria TRE-SP n. 250/2026, no DOU n. 152, de 13/08/2026, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por ausência em perícia médica, a nomeação de Claudete Aparecida Guedes, publicada na Portaria TRE-SP n. 250/2026, no DOU n. 152, de 13/08/2026, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Art. 3º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos

relacionados abaixo:

Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990

Flavio Vicentini Junior, 13ª colocação, na vaga n. 497, criada pela Lei n. 11.202/2005, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rennan Araújo Soares Costa em 15/06/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 210/2026, publicada no DOU n. 116, de 24/06/2026.

Claudio Cabaleiro da Costa, 14ª colocação, na vaga n. 496, criada pela Lei n. 11.202/2005, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Raphael Paiva Dias Silva em 14/08/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 275/2026, publicada no DOU n. 163, de 28/08/2026.

Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1 Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

João Antonio Carvalho Monteiro de Oliveira, 4ª colocação, na vaga n. 9, criada pela Lei n. 8.868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vinicius Eugenio Moreira em 01/07/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 226/2026, publicada no DOU n. 138, de 24/07/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 31 de agosto de 2026, em razão de exoneração a pedido, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCN I CO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ERIKA ISHARA, Classe B, Padrão 9, criado pela Lei n. 11.202/2005, vaga n. 467.

O DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por ausência em perícia médica, a nomeação de Hallan Cosmo dos Santos, publicada na Portaria TRE-SP n. 234/2026, no DOU n. 146, de 05/08/2026, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação. Art. 2º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990

PATRICK SPONHARDI LOPES, 32ª colocação, na vaga n. 637, criada pela Lei n. 14.234/2021, em razão da redistribuição de Leandro Mendonça Andrade em 01/06/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 147/2026, publicada no DOU n. 101, de 01/06/2026, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Superior Tribunal Federal, cuja vacância decorreu da posse em outro cargo inacumulável de Altair Carneiro da Cunha Junior, conforme Portaria n. 217/2025, publicada no DOU n. 206, de 29/10/2025. Cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1 Nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

RAIMUNDO FERREIRA RIBEIRO, 9ª colocação, na vaga n. 530, criada pela Lei n. 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rafael Rosa Gouveia em 14/08/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 274/2026, publicada no DOU n. 163, de 28/08/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

DIRETORIA-GERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Designar TELMA BERRETTA GUIMARÃES, Analista Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete da Juíza de Direito II, dispensando-a da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Juíza de Direito II.

Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE GARCIA D ANGIOLI, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Juíza de Direito II, dispensando-o da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete da Juíza de Direito II.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 2 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

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