DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 00000.000633/2022-00.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Suprimir área dos serviços e insumos de limpeza. Vigência: 01/09/2026 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.472,81. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0075/2023. Nº Processo: 00000.000147/2023-00.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Suprimir um posto de trabalho e registrar o direito à análise de reajustamento.. Vigência: 05/09/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.483,09. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 0081/2009. Nº Processo: 00000.002610/2009-00. Dispensa. Nº 2610/2009. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SER V I CO S LTDA. Objeto: Reduzir parcialmente a área locada e registrar a isenção de aplicação de multa.. Vigência: 01/09/2025 a 10/12/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 5.402.530,08. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 53400-101631/2024-84. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO S.A. Contratado: 42.196.550/0009-25 - IBOPE AUDIÊNCIAS LTDA. Objeto:Rescindir o contrato a partir de 1º de agosto de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2026).

Ministério da Agricultura e Pecuária

manutenção, operação e controle do sistema de climatização de ambiente - pmoc, conforme portaria nº 3.523 do ministério da saúde, resolução 09/2003 - anvisa e lei 13.589/2018. Com fornecimento de insumos, para atender às necessidades da unidade técnica regional de agricultura em lavras/mg conforme contrato 05/2024. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.690,71. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 21028.005094/2023-70. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 15.082.726/0001-98 - INOVA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente apostila, registrar a reajuste de preços da em razão da manutenção do equilíbrio financeiro aplicando o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, no serviço de monitoramento eletrônico na regional de patos de minas conforme contrato 07/2023.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.291,32. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017: OLIVEIRA JUNIOR AGRO COMERCIAL INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 12.819.294/0004-00, TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 2011/DIPOA/2026, Processo nº: 21028.010236/2024-00, Auto de Infração nº: 19/3901/2024 Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 21028.004423/2023-65.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente apostila registrar a repactuação de preços das convenções coletivas de trabalhos 2026, (sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado de minas gerais), registradas no mte números: mg000245/2026 juiz de fora, mg000523/2026 uberlândia e mg000464/2026 varginha.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.485,04. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 21028.004423/2023-65. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente apostila registrar a repactuação de preços das convenções coletivas de trabalhos 2026, (sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado de minas gerais), registradas no mte números: mg000214/2026 barbacena, mg000186/2026 caratinga, mg00464/2026 lavras, mg000118/2026 patos de minas, mg000502/2026 poços de caldas, mg00445/2025 teófilo otoni, mg000244/2026 uberaba e mg001718/2026 viçosa . e o reajuste dos insumos e materiais conforme ipca do período.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.717,04. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 21028.009870/2023-19.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 14.941.551/0001-64 - TECNOMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente apostila, registrar a reajuste de preços da em razão da manutenção do equilíbrio financeiro aplicando o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, no serviço contínuos de manutenções preventiva e corretiva mensal e elaboração do plano de

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que tratase de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS ECOPORANGA LTDA, CNPJ/CPF: 30.751.981/0001-70, TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 1883/DIPOA / 2 0 2 6 , Processo nº: 21028.010414/2024-94, Auto de Infração nº: 039/5036/2024 Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 5, inciso IV da Portaria SDA/MAPA n. 1.364/2025, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto n. 12.031/2024: PHARMA E NATURAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.707.550/0001-00, Termo de Julgamento em 1ª Instância n° 0607/6SIPOA/2026, de 12/08/2026, Processo n° 03856.000173/2025-11.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700002