DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 21014000174202631 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de natureza contínua na área de apoio administrativo e atividades auxiliares. Os serviços a contratar serão: Assistente Administrativo, Recepcionista, motorista categoria B , Auxiliar de Manutenção e Copeiro, para atender as necessidades desta SFA/CE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 18:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13002205000382026

OSIMAR COSTA DE OLIVEIRA Agente de contratação

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES

Modalidade: Concorrência 174/2026 Número do processo: 21000.073660/2025-46 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, sob demanda, para elaboração de peças técnicas de engenharia e arquitetura, a fim de atender as necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Motivo da alteração: Foram realizadas as adequações necessárias nos documentos que instruem a contratação, incluindo a disponibilização dos documentos atualizados nos autos do processo,

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/07/2026 para 17/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/11/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13000503001742026

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Antonio Augusto Garcia Martins Sperli; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0074-1) com Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e o Bolsista Antonio Augusto Garcia Martins Sperli - bolsista CNPq PIBIC.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Beatriz Werneck Franco; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0070-9) com Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e a Bolsista Beatriz Werneck Franco - bolsista CNPq PIBIC.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Dayana Afonso Stumpf; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0078-2) com Data de assinatura: 11/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e a Bolsista Dayana Afonso Stumpf - bolsista CNPq PIBIC.

Nº Processo: 21000.003176/2026-31.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção de áreas verdes e de plantas ornamentais em áreas internas, bem como serviços de lavagem de veículos, com dedicação de mão de obra, a serem executados nas dependências do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Instituto Nacional de Meteorologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 4.849.206,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 21000.110106/2022-12.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 28/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 23/09/2026 a 22/09/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.496.560,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Ipuaçu/SC - CNPJ nº 95.993.028/0001-83. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Munícípio de Ipuaçu/SC, fica a vigência prorrogada, por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 15 de setembro de 2026, e com o término em 15 de setembro de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do Município de Ipuaçu/SC, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 14/09/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Nelson Brisola Prefeito do Município de Ipuaçu/SC, - CPF/MF n° ... 551.....- 15.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço SEI nº 14104198. Nº Processo: 21148.012112/2026-56. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 70/2026. Objeto: Inscrição para cinco empregados para participação no evento 9º Encontro Nacional das Estatais Zênite. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Contratada: ZENITE INFORMAÇÂO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, Valor Global: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 15/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente- Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC pela Embrapa e ALEXANDRA MELEK LORENZETTI pela contratada.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Luana de Lima de Almeida; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0073-3) com Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e a Bolsista Luana de Lima de Almeida - bolsista CNPq PIBIC.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Rômulo Bittencourt Dutra; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0071-7) com Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e o Bolsista Rômulo Bittencourt Dutra - bolsista CNPq PIBIC.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Samilly Beatriz Lima Teixeira Nunes; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0076-6) com Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e a Bolsista Samilly Beatriz Lima Teixeira Nunes - bolsista CNPq PIBIC.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Stephany leonides Nogueira de Almeida; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/00652), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0077-4) com Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e a Bolsista Stephany leonides Nogueira de Almeida - bolsista CNPq PIBIC.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Taiane Santiago Silva Sousa; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.26/0072-5) com Data de assinatura: 10/09/2026 Vigência: até 31/08/2027 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e a Bolsista Taiane Santiago Silva Sousa - bolsista CNPq PIBIC.

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