DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial SAIC nº 22800.24/00156; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Locador) e a Fernando Luiz Wyllie de Araújo - (Locatário) ; Data da assinatura: 09/09/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunto de Administração, pelo Locatário e Fernando Luiz Wyllie de Araújo - empregado - Locatário.

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 135019 - 5/2026, processo administrativo 21154.001002/2026-80, cujo objeto trata da futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de pneus e baterias, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste por um período de 12 meses, que serão prestados conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Maurivan Vicente e Cia LTDA e Brimax Comércio e Representações LTDA. Valor total homologado: R$ 84.320,00 (oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais).

ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe Adjunta de Administração

EMBRAPA ALGODÃO

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/000136); e a Bolsista Beatriz Ramos Lima, SAIC nº 20100.26/0063-5; Data assinatura: 16/09/2026; Vigência 16/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a Bolsista Beatriz Ramos Lima.

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQ-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/0001-36); e o Bolsista Ehnzo Benevides Reis, SAIC nº 20100.26/0066-8; Data assinatura: 16/09/2026; Vigência 16/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o Bolsista Ehnzo Benevides Reis.

Número do Processo: 21156.000939/2026-18. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de laboratório para a Embrapa Algodão. Edital: 17/09/2026 às 08h00. Valor total estimado: sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das propostas: A partir do dia 17/09/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 29/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

Processo: 21159.002002/2026-57;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 15/2026, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e recarga de extintor de incêndio para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Mais Gás Industria de Gases Ltda EPP, CNPJ: 25.089.951/0001-00, Valor: R$ 6.747,00.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração

Processo: 21159.001557/2026-81;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 12/2026, cujo Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental; Empresas Vencedoras: Agreli Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 30.189.832/0001-69, Valor: R$ 32.285,32; Arro Comércio e Representação Ltda, CNPJ: 32.847.567/0001-94, Valor: R$28.500,00; Eco-Licita Pará Ltda, CNPJ: 83.669.218/0001-60, Valor: R$110.578,00; Feitozan Máquinas e Equipamentos, CNPJ: 48.475.333/0001-01, Valor: 11.683,81.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração

Modalidade: Pregão 19/2026; Processo: 21159.002328/2026-84; Objeto: Aquisição de Germinador de Sementes Tipo BIG, destinado a atender às necessidades da Embrapa Amazônia Oriental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1; Edital: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Enéas Pinheiro, S/n -Conj. Embrapa - Marco - Belém/PA ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 29/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação de 01 monitor e 01 microcomputador com acessórios; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 7.500,01. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/09/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação de 01 Licença Microsoft Office Home and Business 2024 ESD DownloadEP2; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 1.229,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/09/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FA P E D.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Carolina Borges de Souza (CPF 137.*.6-44); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Embrapa Gado de Leite, Juiz de Fora - MG; Campo experimental José Henrique Bruschi, Coronel Pacheco - MG. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/09/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, e Carolina Borges de Souza - Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lara Carmanini Bergo (CPF 119.*.6-67); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Saúde Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/09/2026; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-Geral Substituta da Embrapa, Mirton José Frota Morenz, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto da Embrapa, e Lara Carmanini Bergo - Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Elisa Araújo Rocha (CPF 143.*.6-00); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2026 a 31/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2026; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-Geral Substituta da Embrapa, Mirton José Frota Morenz, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto da Embrapa, e Elisa Araújo Rocha - Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Carolina Santos Silva (CPF 130.*.6-01); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2026 a 31/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2026; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-Geral Substituta da Embrapa, Mirton José Frota Morenz, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto da Embrapa, e Ana Carolina Santos Silva - Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Anaclara Romano Schmitz Loures (CPF 144.*.4-04); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiála na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 16/09/2026 a 31/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2026; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-Geral Substituta da Embrapa, Mirton José Frota Morenz, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto da Embrapa, e Anaclara Romano Schmitz Loures - Bolsista.

EMBRAPA HORTALIÇAS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n. 14015310. Processo SEI nº 21161.001536/202617. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e SOUZA E OCCHIUCCI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (AZap.ai) - CNPJ. n. 50.081.768/0001-05. Objeto: prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e evolução contínua da solução de inteligência artificial denominada "RAImundo" ("Solução"), assistente virtual baseado em WhatsApp desenvolvido pela CONTRATADA em parceria com a CONTRATANTE. Valor global: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Data de assinatura: 14/09/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Arroz e Feijão, e João Marcelo Occhiucci, representante legal da empresa SOUZA E OCCHIUCCI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (AZap.ai).

Processo: 21182.000834/2026-41

Objeto: Serviço de Manutenção de Usina Fotovoltaica. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, II da lei 13.303/2016 e o art. 101 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCE) nº 037.011.003.001.

Declaração de Dispensa em 16/09/2026. Italo Ludke. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças.

Contratado: CAMOM CONSTRUTORA E ENERGIA RENOVÁVEL, CNPJ: 42.686.886/0001-19, VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

4

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700004