DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, e a bolsista Anna Karoline Silva. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Recuperação de pastagens degradadas: diagnóstico e monitoramento, soluções tecnológicas e impacto"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/09/2026 a 31/08/2028; Data de Assinatura: 16/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a bolsista Anna Karoline Silva.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07, e José Alberto de Avila Pires, autor cedente dos direitos autorais patrimoniais, ref.a publicação Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta no Brasil - Avaliação de impactos, adoção e estratégias: o autor cede, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes à obra: Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta no Brasil - Avaliação de impactos, adoção e estratégias, pertencem exclusivamente a Embrapa. Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: não aplicável; Vigência: pelo prazo da lei 9.610/1998. Data da assinatura: 15/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa), Alvaro Vieira Spinola e Castro, Chefe Transf. De Tecnologias em exercício, e José Alberto Avila Pires.

EMBRAPA MILHO E SORGO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa e o(a) bolsista Luiz Octávio de Oliveira Antero. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 14/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Sei 21189.002229/2026-45. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto, e Luiz Octávio de Oliveira Antero, bolsista.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Caroline Silva Mariz. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 14/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Sei 21189.002227/2026-56. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto, e Caroline Silva Mariz, bolsista.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa e o(a) bolsista João Vitor Martins Silva. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 15/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Sei 21189.002228/2026-09. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto, e João Vitor Martins Silva, bolsista.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa e o(a) bolsista Maria Fernanda de Paiva Silva. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 15/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Sei 21189.002245/2026-38. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto, e Maria Fernanda de Paiva Silva, bolsista.

No Extrato de Termo de Compromisso publicado no Diário Oficial da União de 15/09/2026, Edição 174, Seção 3, Página 4, referente ao Termo de Compromisso de Bolsista da Unidade Embrapa Milho e Sorgo (Processo SEI no 21189.002277/2026-33), celebrado com João Pedro Cassimiro Guedes. Onde se lê: Fim da Vigência: 31/08/2026. Leia-se: Fim da Vigência: 31/08/2027.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: João Pedro Fioravante; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0068-3; SEI Nº 21192.000866/2026-28; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2027; Data da assinatura: 11/09/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e João Pedro Fioravante, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Maria Marcondes Alves Ferreira; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0069-1; SEI Nº 21192.000885/2026-54; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2027; Data da assinatura: 15/09/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Maria Marcondes Alves Ferreira, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Renan Vitor Julio; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0070-9; SEI Nº 21192.000884/2026-18; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2027; Data da assinatura: 10/09/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Renan Vitor Julio, Bolsista.

EMBRAPA RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 4/2026 / Número do processo: 21196.001525/2026-30 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Alimentos para Animais e medicamentos de uso veterinário, para atendimento da demandas do Campo Experimental da Embrapa Rondônia em Porto Velho.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13500105000042026

CELIA REGINA GOMES SILVA Agente de contratação

EMBRAPA RORAIMA

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.26/0060-3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Danyelly Anes Brito, CPF: ***.971.902-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo de Compromisso e Responsabilidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 31/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Danyelly Anes Brito.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.26/0059-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Estéfani Santana de Medeiros, CPF: ***.971.902-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo de Compromisso e Responsabilidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 31/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Estéfani Santana de Medeiros

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.26/0061-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Jheniffer Wayla Filgueira Costa, CPF: ***.804.882-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo de Compromisso e Responsabilidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 31/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Jhenifer Wayla Filgueira Costa.

EMBRAPA SOLOS

CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Espécie: TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - REGIONAL BAHIA - SENAR-AR/BA (SAIC N° 25100.24/0093-3), EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, por meio intermédio de sua Unidade Descentralizadas, denominada, Centro Nacional de Pesquisa de Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, neste ato representada pela Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, nomeado pela Portaria nº 423, publicada no BCA nº 51, de 03/11/2025e pela Chefe-Adjunto de Administração Marisa Teixeira Mattioli, conforme Deliberação nº 28, de 10/12/2024, publicada no BCA nº 63, de 16/12/2024, conforme Deliberação nº 28, de 10/12/2024, publicada no BCA nº 63, de 16/12/2024, e o SE R V I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - REGIONAL BAHIA - SENAR-AR/BA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95, neste ato representado pelo Presidente do Conselho Administrativo, Humberto Miranda Oliveira, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO 02 ao CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Data de Assinatura: 15/09/2026; Duração: 31/01/2027 Signatários: pela Embrapa Daniel Vidal Perez e Marisa Teixeira Mattioli; pelo SENAR AR, Humberto Miranda Oliveira

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 135030-50/2026; Processo SEI Nr. 21202.000971/2026-09; Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais da marca Qiagen; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização da Inexigibilidade em 14/09/2026 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 14/09/2026 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ R$ 11.593,00; CONTRATADA: Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda, CNPJ: 00.398.022/0002-32.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Alexandre Otávio Magro resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 15/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura do termo: 15/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Alexandre Otávio Magro, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Vitória Lourenço Grossi; Objeto: Execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0067-5; SEI Nº 21192.000905/2026-97; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2027; Data da assinatura: 11/09/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Vitória Lourenço Grossi, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Carolina Rucks Salustiano da Silva, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 11/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura do termo: 11/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Carolina Rucks Salustiano da Silva, bolsista.

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