DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA TRIGO

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Trigo e Anna Glória da Silva de Oliveira-PF, CPF 034.xxx.xxx-20; Objeto: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/09/2026; Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Anna Glória da Silva de Oliveira.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Diana Belén Sischik Stolaruk-PF, CPF 034.xxx.xxx-20; Objeto: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/09/2026; Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Diana Belén Sischik Stolaruk.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Gustavo Carneiro da Silva-PF, CPF 036.xxx.xxx-61; Objeto: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/09/2026; Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Gustavo Carneiro da Silva.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Heber de Oliveira Rutsatz-PF, CPF 052.xxx.xxx-90; Objeto: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/09/2026; Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Heber de Oliveira Rutsatz.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Iasmin Camille Campos dos Santos Silva-PF, CPF 007.xxx.xxx-03; Objeto: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/09/2026; Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Iasmin Camille Campos dos Santos.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Laura Roberta Krebs-PF, CPF 025.xxx.xxx-62; Objeto: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/09/2026; Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Laura Roberta Krebs.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Letícia Dalla Vecchia Torriani-PF, CPF 020.xxx.xxx-09; Objeto: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/09/2026; Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Letícia Dalla Vecchia Torriani.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Mariah Liston-PF, CPF 020.xxx.xxx-09; Objeto: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/09/2026; Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Mariah Liston.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Pedro Henrique Marchezan-PF, CPF 040.xxx.xxx-20; Objeto: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/09/2026; Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Pedro Henrique Marchezan.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Trigo e Tainara Pâmela Garda-PF, CPF 051.xxx.xxx-38; Objeto: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/09/2026; Vigência: 15/09/2026 a 31/08/2027. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Tainara Pâmela Garda.

EMBRAPA UVA E VINHO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços continuados de manutenção preventiva, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa a Agropecuária- Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0058-56, e a empresa ENGIX DO BRASIL SISTEMAS DE ELEVAÇÃO LTDA., CNPJ: 33.702.692/0001-79-69; (SAIC Nº: 21700.26/0071-0); Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva no elevador que atende ao Laboratório de Microbiologia Aplicada e ao novo espaço da Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho, visando assegurar a continuidade operacional, a segurança dos usuários, a acessibilidade predial e a conservação do patrimônio público, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Modalidade: Dispensa nº38/2026; Valor Global: R$ 3.840,00; Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027; Data da assinatura: 15/09/2026; Signatários: Henrique Pessoa dos Santos, Chefe-Geral, e Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e João Paulo da Rosa, pela contratada.

Processo nº 21206.001546/2026-99 - Autorização de Fornecimento nº 13930382 e 14113653 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos agrícolas, incluindo fertilizantes, adjuvantes, sementes, armadilhas, atrativos e defensivos agrícolas, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão de nº 90002/2026; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Zaidan Agrícola Ltda - CNPJ: 63.339.855/0001-61; Valor Global: R$ 458,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001558/2026-13 - Autorização de Fornecimento nº 14087248 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos agrícolas, incluindo fertilizantes, adjuvantes, sementes, armadilhas, atrativos e defensivos agrícolas, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão de nº 90002/2026; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Ebrapi Agronegócios Ltda - CNPJ: 46.422.275/0001-14; Valor Global: R$ 20.504,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001565/2026-15 - Autorização de Fornecimento nº 13933997 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos agrícolas, incluindo fertilizantes, adjuvantes, sementes, armadilhas, atrativos e defensivos agrícolas, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão de nº 90002/2026; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Plantiun Distribuidora Ltda - CNPJ: 09.590.203/0001-50; Valor Global: R$ 7.103,43; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001561/2026-37 - Autorização de Fornecimento nº 13933989 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos agrícolas, incluindo fertilizantes, adjuvantes, sementes, armadilhas, atrativos e defensivos agrícolas, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão de nº 90002/2026; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Grão Sul Comércio Ltda - CNPJ: 43.979.792/0001-09; Valor Global: R$ 5.433,39; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001552/2026-46 - Autorização de Fornecimento nº 14080030 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos agrícolas, incluindo fertilizantes, adjuvantes, sementes, armadilhas, atrativos e defensivos agrícolas, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão de nº 90002/2026; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Teca Tecnologia e Comércio Ltda - CNPJ: 11.163.447/0001-06; Valor Global: R$ 37.200,41; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de preço para aquisição de filtros para manutenção de material rodante e equipamentos da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 24 itens. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 17/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h, no site www.gov.br/compras.

VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS Coordenadora Operacional de Licitações e Compras

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

A TRENSURB informa que em 05/10/2026, às 08h30min., abrirá as propostas da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para conclusão de obras civis remanescentes e fornecimento, instalação, testes e comissionamento dos quadros de comando e painéis elétricos do sistema de drenagem da bacia rodoferroviária. Recebimento das propostas até às 08h15min. da data mencionada acima, no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8597. Proc. 1053/2026-86 - ID 1100919.

LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, designada pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI nº 10.101, de 29 de maio de 2026, torna público o resultado do sorteio realizado para a composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 90001/2026, relativa ao Processo nº 01245.018592/2023-19, cujo objeto é a contratação de empresas prestadoras de serviços de publicidade para o MCTI.

O sorteio foi realizado em sessão pública no dia 16 de setembro de 2026, às 10h, na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, com transmissão on-line pelo endereço https://www. youtube.com/watch?v=JCpyzKcLeSo, tendo apresentado o seguinte resultado:

I - MEMBROS TITULARES

a) Com vínculo funcional ou contratual com o MCTI:

1. JOÃO EDUARDO MATOS SENA, matrícula nº 178****;

2. RENATA VICENTINI MIELLI, matrícula nº 333****.

• b) Sem vínculo funcional ou contratual com o MCTI:

1. PATRÍCIA DE ALMEIDA E ALMEIDA, matrícula nº 344****.

II - MEMBROS SUPLENTES

• a) Com vínculo funcional ou contratual com o MCTI:

1. RENATA CRISTINA MARQUES MAIA, matrícula nº 168****;

2. PÉRICLES TEODORO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 178****;

3. FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO, matrícula nº 202****;

4. FLÁVIO FONTE BOA, matrícula nº 144****.

• b) Sem vínculo funcional ou contratual com o MCTI:

1. IZABEL MARIA FERRAZ PAIXÃO MONTEIRO, matrícula nº 736****;

2. LARISSA GUEDES MENEZES, matrícula nº 350****.

A Subcomissão Técnica será, portanto, constituída pelos seguintes membros titulares:

1. JOÃO EDUARDO MATOS SENA;

2. RENATA VICENTINI MIELLI;

3. PATRÍCIA DE ALMEIDA E ALMEIDA.

O ato de designação da Subcomissão Técnica será publicado no Diário Oficial da União.

Presidente da Comissão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700006