DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 53532.001848/2025-71.

Pregão Nº 12/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 32.967.822/0001-32 - INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reforma no prédio sede da Anatel Paraíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 755.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ

Número do Contrato: 245/2024. Nº Processo: 53560.003399/2025-68.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 245/2024 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 01/10/2026 a 01/06/2028, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de vigilância armada ostensiva, 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, em turnos de trabalho que obedecem à legislação vigente, para as dependências do edifício sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; a supressão dos custos fixos não renováveis e variáveis já amortizados no primeiro período da execução, a partir de 01/10/2026.. Vigência: 01/10/2026 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.057,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

Processo nº TLB-PRO-2026/02266

Contrato n° TLB-AUT-2026/17424. Data de Assinatura: 08/09/2026. Contratada: HTR NETWORK & SECURITY LTDA. CNPJ: 46.789.325/0001-04. Valor Total: R$ 18.849,20 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de transceiver 1000Base-T homologado pela Huawei e compatível com o switch Huawei CloudEngine S5731-H24HB4XZ. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Fundamentação Legal: inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso II do art. 115 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Signatários: p/ Telebras: André Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico Operacional) e Bruno da Silva Sousa (Gerente de Engenharia de Redes e Plataformas; p/Contratada: Davi Felipe Santos Arruda (Sócio Administrador). Brasília, 14 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.

Processo nº TLB-PRO-2020/03420

Termo de Apostila ao Contrato n° 82/2012-TB

Data de Assinatura: 15/09/2026. Apostilado: VALDEIR JUNIOR BARBOSA, CPF nº 601.XXX.XXX-53. Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.307,13para R$1.362,34 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística ) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 16 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.

Termo de Apostila ao Contrato n° 131/2012-TB

Data de Assinatura: 15/09/2026. Apostilado: JOSEFA ALMEIDA SANTOS, CPF sob o n° 856.xxx.xxx-68. Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.594,58 para R$2.704,16 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística )e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 16 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.

Processo nº TLB-PRO-2020/03626

Termo de Apostila ao Contrato n° 114/2012-TB Data de Assinatura: 15/09/2026

• Apostilado: JANAÍNA DE PAULA FERREIRA CARDOSO DE MORAES, CPF nº 038.xxx.xxx 82. Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.493,87 para R$1.556,96. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística )e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 16 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.

Processo nº TLB-PRO-2020/03414

Termo de Apostila ao Contrato n° 87/2012-TB Data de Assinatura: 15/09/2026

Apostilado: FRANCISCO LUIZ DA COSTA MORAES, CPF nº 032..-68,MARIA ANTONIETA MENDES RIBEIRO MORAES,CPF nº 273.XXX.XXX-53, Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.118,43 para R$3.250,14. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística )e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 16 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.

Processo nº TLB-PRO-202004575

Data de Assinatura: 15/09/2026. Apostilado: AGROPECUÁRIA SÃO JOÃO PAULO II LTDA,CNPJ nº 20.372.549/0001-14. Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 4.080,86 para R$ 4.253,21. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística )e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 16 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.

Processo nº TLB-PRO-2021/13803

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00093

Data de Assinatura: 15/09/2026. Apostilado: ROSILANE ELIAS DE ASSIS. Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 1.604,11 para R$1.648,58. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística )e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 16 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.

Processo nº TLB-PRO-2020/03418

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-PRO-2020/03626

Data de Assinatura: 15/09/2026. Apostilado: ANA CÉLIA ARAÚJO XIMENES, CPF nº 809.xxx.xxx-91. Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.213,77 para R$1.265,03. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística )e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras.Brasília, 16 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.

REABERTURA. PROCESSO Nº TLB-PRO-2025/05460

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 34/2026. O Edital foi republicado e a sessão pública de abertura da licitação ocorrerá no dia 09/10/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Objeto: aquisição de sistema de ar-condicionado de VRF/ VRV para datacenter da Sede Telebras, observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital retificado e seus anexos poderão ser consultados e obtidos nos eletrônicos www.telebras.com.br e www.gov.br/compras e na Sede da TELEBRAS, situada no SIG, Quadra 04 - Bloco A - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1268.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, por meio da Portaria PRT/PRESI-174/2026 (67157971), e diante do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - PAR instaurado contra a SOMAPEL LTDA., CNPJ: 20.883.666/0001-42, por conduta irregular praticada no curso do Pregão Eletrônico nº 19000008/2019 - SE/SPM, conforme Julgamento de Reconsideração nº 67160421-GPAR/DEPEC, CUMPRO a determinação da 16ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte, proferida nos autos do Procedimento Comum nº 6091958 94.2026.4.06.3800/MG, que deferiu a Tutela Provisória de Urgência da Ação Anulatória de Ato Administrativo Sancionador, ficando SUSPENSOS os efeitos das sanções aplicadas no PAR SEI nº 53180.005105/2024-26, compreendendo a exigibilidade da multa, o impedimento temporário de licitar e contratar com a Administração Pública, a obrigação de publicação extraordinária da decisão sancionatória e os registros decorrentes nos cadastros competentes, até ulterior deliberação judicial.

PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CORREIÇÃO

CS/PRESI/DECOR PRT/PRESI 174/2026

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ

Aquisição de bebedouros para a Superintendência Estadual do Rio de Janeiro , por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1100047. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 01/10/2026 às 08h45 e início da disputa às 09h30. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

Pessoa Jurídica: COFAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ nº38.121.333/0001-41; CONTRATO: 9912752715. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 11/09/2026.

Pessoa Jurídica: JULIA PAULA DE SOUZA FREITAS; CNPJ nº 61.613.209/0001-15; CONTRATO: 9912754422. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO: 12.1. a) não cumprimento ou cumprimento irregular deste Contrato, especificações técnicas, projetos ou prazos, com a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, de forma que comprometa a relação contratual com a CREDENCIADA e a operação do canal de forma insanável; Data da Comunicação da Rescisão: 11/09/2026. Pessoa Jurídica: RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA; CNPJ nº 61.613.209/0001-15; CO N T R AT O : 9912760791. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO: 12.1. a) não cumprimento ou cumprimento irregular deste Contrato, especificações técnicas, projetos ou prazos, com a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, de forma que comprometa a relação contratual com a CREDENCIADA e a operação do canal de forma insanável; Data da Comunicação da Rescisão: 11/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

Aquisição de móveis e utensílios para as unidades operacionais da Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul - SE/MS - ID 1100702. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br/ até 02/10/2026 às 08h45 e início da disputa às 09h30. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

Gerente de Licitações SE/RS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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