Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 10

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº PREGÃO CORREIOS Nº. 26000283/2026 - SE/RS SE/RS

Objeto Prestação de serviço comum de Engenharia para Reforma/Adaptação da REATE 2 e REATE 3 da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1100873). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 13/10/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected].

EVANDRO LÚCIO VILELA Pregoeiro SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO PARA ATUAÇÃO DAS PERMISSIONÁRIAS LOTÉRICAS DA CAIXA COMO PONTO DE COLETA DOS CORREIOS da Pessoa Jurídica: Loteca Boa Sorte Ltda., CNPJ sob o nº 05.115.690/0001-48; Distrato do contrato nº 9912723312/2025, CANAIS: PONTO DE COLETA - Contrato de Adesão_ Lotéricos SEI nº (59994287) de credenciamento de Ponto de Coleta CEF Boa Sorte. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: distrato do CONTRATO ORIGINAL, pela desistência da parceria por parte da contratada.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 66782654/2026 (CTR ERP 119/2026); Data da assinatura: 23/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS/PB, CNPJ 01.612.687/0001-89; Nome da Agência Correios Essencial: CEL CAJAZEIRINHAS; Vigência: de 17/08/2026 a 17/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CAJAZEIRINHAS, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 39.808,34; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 365.580,60; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Primeiro Termo Aditivo; Contrato nº 01/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em CACAULÂNDIA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 10/09/2026; Contratado: JUSINELLIA GRIFFO QUEIROZ ALQUIERI; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.031,15 (um mil, trinta e um reais e quinze centavos), a partir de 04/04/2026; Valor Global: R$ 60.465,45 (sessenta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo; Contrato nº 01/2013; Locação de imóvel para funcionamento do CEE/GCTCE/DR/RO, CTO/GCTCE/DR/RO e FNDE/RO - Porto Velho/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 15/09/2026; Contratado: AMBIENTE ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME; Objetos do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 44.823,57 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), referente ao período contratual de 23/11/2024 a 22/11/2025; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 46.634,99 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), referente ao período contratual de 23/11/2025 a 22/11/2026; Valor Global: R$ 2.733.239,64 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000345/2026 - SE/RR - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Roraima/RR, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (ID 1098884), conforme publicação no D.O.U. do dia 18/08/2026, Seção 3, nº 155, página 14, foi cancelado. Este certame foi substituído pelo Pregão Eletrônico sob ID 1100831, cuja data para recebimento das propostas e obtenção do edital foi prorrogada para 25/09/2026, às 9h, com início da disputa às 10h do mesmo dia. O edital poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoese2.bb.com.br e Informações pelo e-mail: [email protected].

SILVIA MIDORI SHIGUE MATOS Pregoeira CS

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

COMERCIALIZAÇÃO EM CINEMA - RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS PROCESSO Nº 01400.005350/2025-89 A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público MinC nº 6, de 13 de agosto de 2025 - Comercialização em Cinema, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, e, supletivamente, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, torna pública a retificação dos seguintes anexos do Edital:

ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO DE INVESTIMENTO NA COMERCIALIZAÇÃO - COM INTERVENIENTE. ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO DE INVESTIMENTO NA COMERCIALIZAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO PRÓPRIA.

A íntegra do Edital e seus anexos retificados podem ser acessados no endereço eletrônico do Ministério da Cultura.

Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected].

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Ministra de Estado da Cultura

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420001

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 01400.001543/2024-80.

Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, a partir de 02/10/2026 até 01/10/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.780,06. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 420001

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 72031.001737/2022-15.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2026 a 17/10/2027, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis do referido contrato.. Vigência: 18/10/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.654,29. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 420001

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 01400.002346/2024-88.

Inexigibilidade. Nº 35/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2026 até 16/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.269,24. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420001

Número do Contrato: 15/2026. Nº Processo: 01400.026276/2025-34.

Pregão. Nº 90020/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 40.298.958/0001-25 - ARTEMIS SOLUCOES PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do saláriobase do cargo de montador referente ao contrato nº 15/2026 e à planilha de formação de preços, com fundamento no art. 132 da lei nº 14.133/2021, com vistas à adequação do valor do salário-base do cargo montador de divisórias, sem modificação da natureza, da essência ou do escopo concorrencial do objeto contratado, nem inovação material em relação às condições originalmente licitadas.. Vigência: 15/09/2026 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.198,80. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).