DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 18/08/2026, ao Instrumento código 970985. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, CNPJ nº 01834835000100. solicitar a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 970985/2024, a vencer em 16/09/2026, por mais 365 dias, visando a execução total das metas e etapas

repactuadas, o pedido segue a orientação. Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO, CPF nº .974.534-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 18/08/2026, ao Instrumento código 972953. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, CNPJ nº 01834835000100. Solicitar a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 972953/2024, a vencer em 16/09/2026, por mais 365 dias, visando a execução total das metas e etapas repactuadas, o pedido segue a orientação. Valor Total: R$ 454.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO, CPF nº .974.534-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977636. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO MUSICAL LICEU NOROESTE, CNPJ nº 24057478000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEQG, Nº Processo: 01400020477202617, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DOS SATYROS CNPJ nº 13236990000103, Objeto: Realização do projeto "Jovens Talentos Periféricos", compreendendo a produção e exibição de curta-metragem documental autoficcional, no município de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267204, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/09/2026 a 20/09/2027, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: RODOLFO VAZQUEZ GARCIA CPF nº .078.528-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 993970, Nº Processo: 01400006293202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LEVERGER CNPJ nº 07093645000165, Objeto: Produzir e difundir, no Estado de Mato Grosso, o médiametragem de ficção CADA TRONO TEM AS NÁDEGAS QUE MERECE, com filmagens, pósprodução, exibições públicas acessíveis e ações formativas sobre a realização e a montagem da obra., Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000067, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 267615, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/09/2026 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: LIONIE VITORIO CPF nº .190.911-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAERR, Nº Processo: 01400020700202618, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA CNPJ nº 11416041000180, Objeto: Realizar o Programa Do Palco à Tela - Formação e Produção Audiovisual, destinado à qualificação de estudantes, artistas, técnicos, produtores culturais e demais interessados na cadeia produtiva do audiovisual, por meio de um Laboratório-Residência que integra formação, criação colaborativa e experimentação em linguagens audiovisuais contemporâneas, culminando na produção de uma obra audiovisual de média duração na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000068, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: IVAM CABRAL CPF nº .148.379-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 996326. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO CONEXAO, CNPJ nº 43286786000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/07/2026 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993994. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: CASA DE VOVO DEDE, CNPJ nº 69726693000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/06/2026 a 19/09/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993972. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: ASSOCIACAO DE ENTIDADES USUARIAS E ADMINISTRADORAS DO CANAL COMUNITARIO DA CIDADE DE VOTORANTIM, CNPJ nº 11187987000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/08/2026 a 12/09/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 7AAARA. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: ASSOCIACAO DE DEFESA DA VIDA E DA NATUREZA DO VALE DO RIO URUGUAI, CNPJ nº 92903392000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/08/2026 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 7AAARB. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN, CNPJ nº 31746494000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 330.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/08/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo de Fomento Código 994949, Nº Processo: 01400008132202687, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO BRASILEIRO DE APOIO A CULTURA, ARTE E ENTRETENIMENTO - CEBRACEN CNPJ nº 26723372000130, Objeto: Realização de mentoria de carreira voltada ao desenvolvimento artístico, estratégico e profissional de músicos na cidade de Itatiba/SP., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000057, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: ANTONIO DA SILVA PINTO CPF nº .933.918*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

Espécie: Termo de Fomento Código 999060, Nº Processo: 01400006082202601, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IRE CNPJ nº 14609441000108, Objeto: Realizar Oficinas de contações de histórias, com temas de ancestralidade e povos originários, destinado a professores e demais profissionais da rede pública de ensino do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000072, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES : 267525, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027, Data de Assinatura: 15/09/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº

.429.043-*, Convenente: SANDOVAL DO PASSO BARCELLOS CPF nº .682.487-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 995494, Nº Processo: 01400005351202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: DE UM EM UM CNPJ nº 12332310000192, Objeto: Formação cultural de 30 crianças com deficiência física motora ou neurológica em situação de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro, objetivando alcançar um processo estruturado de diversidade e inclusão., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000009, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 267190, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 15/09/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: MARIA TERESA STENGEL DE MUCCI CPF nº .937.937-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa J A GOMES PRODUÇÕES, CNPJ: 17.503.480/0001-06, bem como sua sócia JULIANE ALMEIDA GOMES, que o projeto "CRIANÇA DE RAIZ" (SALIC 20-7496 - Processo 01416.004161/2020-13) teve sua prestação de contas reprovada por omissão no dever de prestar contas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 947956. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: CENTRO DE FOLCLORE E ARTE POPULAR DE CAXIAS-MA, CNPJ nº 10876263000112. prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 947956, pelo período de 90 (noventa) dias, considerando a ocorrência de fatores alheios à vontade desta entidade que impactaram diretamente. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/09/2026 a 12/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 09/09/2024. Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, CPF nº .193.601-*, Convenente: CAYO CEZAR DE FARIAS CRUZ, CPF nº .535.953-*.

Espécie: Termo de Colaboração Código 947754, Nº Processo: 01450007072202347, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASS O C I AC AO DAS MANIFESTACOES FOLCLORICAS DE MATO GROSSO CNPJ nº 06240155000181, Objeto: Realização do Projeto "Cururu, Siriri e o Modo de Fazer a Viola de Cocho", com ações de salvaguarda e valorização da cultura popular mato-grossense, por meio de oficinas, palestras, mostras culturais e publicação de material de pesquisa sobre a viola de cocho, o cururu e o siriri., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000029, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº .552.932-*, Convenente: CELI MINAS NOVAS CPF nº .638.161-*.

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