DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01498.000957/2025-31.

Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 44.566.482/0001-17 - GRUPO AVANTI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto detalhar as áreas internas e externas do depósito do iphan, localizado no bairro de areias, com a finalidade de adequar o quantitativo estimado constante do contrato à metragem efetivamente apurada por levantamento técnico, estabelecendo a base de medição para a fiscalização da execução contratual, liquidação da despesa e pagamento dos serviços efetivamente executados, sem alteração do objeto, dos preços unitários, do regime de execução ou do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 16/09/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.572,73. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 01410.000047/2026-51 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Contratado: 22.034.816/0001-79 - DIAMANTE GEVAERD ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção do museu casa lacerda, situada na lapa/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 7533278) e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 127.242,10. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 01500.002158/2022-60.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRORJ. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/10/2026 até 10/10/2027.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34303705000222026

LUCIMARA GONCALVES DE REZENDE Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Nº Processo: 01508.000079/2026-78.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHANPR.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 16/09/2026, ao Instrumento código 887071. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Aditivo de vigência para o termo de Fomento 88071/2019, prorrogando-o até o dia 31 de dezembro de 2026 afim de cumprir as metas autorizadas após a aprovação do uso de rendimentos de aplicação. Valor Total: R$ 201.116,16, Valor de Contrapartida: R$ 1.116,16, Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2019. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº .998.867-*, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº .511.534-*.

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